DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 05/06/2023 às 09h30m (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00082 Diretoria de Compras e Licitações O Município de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 22 de Maio de 2023. SANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Concessão para Serviços de Implantação e Operacionalização de Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas Vias do Município de Ibitinga. Encerramento: 26 de junho de 2023, às 9h30min. Vistoria Obrigatória. Maiores informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras desta Prefeitura Municipal, sito à Rua Miguel Landim, 333, Centro, Ibitinga, no horário das 09h00min às 17h00min ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 22/05/2023. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL - SBQC - Nº 01/2023 SEGUNDA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO Edital nº 30/2023 - Processo nº 33/2023 Contratação de empresa especializada para acompanhamento e supervisão técnica, ambiental e social dos projetos e das obras do Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo - 1º Pacote de Serviços. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site do SAAE, na página https://saae.sp.gov.br/licitacoes/, ou poderão ser obtidos através de CD "compact disc", mediante o recolhimento do valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais), junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário das 08h00 às 17h00, nos dias úteis. O envelope externo (IAC 18.8) deverá ser entregue e protocolado até as 09h00 do dia 13 de junho de 2023, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura do envelope será às 9h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421. Indaiatuba, 18 de maio de 2023. VANESSA LOCATELLI GUIDI Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023, de 16 de março de 2023, tendo como objeto Registro de Preços de futuro e eventual fornecimento de materiais hidráulicos, destinados a manutenção e reparos gerais dos Prédios Públicos do município de Ipuã, através das diversas Secretarias, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail: [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes- e.com.br, às 09h00min do dia 05 de junho de 2023. Ipuã, 22 de maio de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 CNPJ Nº 49.556.863/0001-39. Processo nº 070/2023. A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, da Prefeitura Municipal de Ipuã, faz saber a quem possa interessar que está aberta a Tomada de Preços nº 010/2023, para a Contratação de construção de bases de concreto e instalação de pontos de ônibus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.Protocolo de Envelopes: Até as 09h do dia 07/06/2023.Abertura dos Envelopes: 07/06/2023 - às 09:30h. Valor estimado: R$ 216.602,73 Recursos: Recurso Federal. Edital Completo: A ser retirado junto à Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã localizada na Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Bairro Pampuã, com horário de funcionamento a partir das 8h até as 11:30h e das 13h às 17h, ou através de requerimento no e-mail: [email protected] ou diretamente no site http://www.ipua.sp.gov.br/. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição e Fornecimento de Óleo Lubrificante Automotivo. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá na plataforma BEC em www.bec.sp.gov.br, no dia 05 de JUNHO de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível na plataforma BEC e no site da prefeitura em: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes. Outras informações e questionamentos, somente pela BEC, no campo Esclarecimentos. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Contratação de empresa especializada para implantação do Sistema de Tratamento de Água por Osmose Reversa destinado para o Centro de Hemodiálise de Itapira/SP. Data de encerramento: 06 de Junho de 2023, às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 22 de maio de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 60/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022- CONTRATADA : COMERCIAL GETRIX LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA, BANHO E VESTUÁRIO - AÇÃO DE INVERNO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR: R$ 12.450,00. DATA: 17/05/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATO Nº 61/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022- CONTRATADA : EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA, BANHO E VESTUÁRIO - AÇÃO DE INVERNO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR: R$ 4.205,00. DATA: 18/05/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATO Nº 62/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022- CONTRATADA : UNIFORMES DANNYELLEN GERALDA DIAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA, BANHO E VESTUÁRIO - AÇÃO DE INVERNO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR: R$ 9.000,00. DATA: 18/05/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de kits de citologia em meio líquido, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para a empresa AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/MF nº. 57.202.418/0004-41, no item 01, perfazendo o valor total de R$ 63.120,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 22 de Maio de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO Nº 3550-5/2023 COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de BATERIAS AUTOMOTIVAS para manutenção da Frota do Município. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI, na seguinte conformidade, item, cota e valores unitários, a saber: 1, PRINCIPAL, R$135,00; 2, RESERVADA, R$135,00; 3, PRINCIPAL, R$709,00; 4, RESERVADA, R$709,00; 5, PRINCIPAL, R$750,00; 6, RESERVADA, R$750,00; 7, PRINCIPAL, R$1.006,00; 8, RESERVADA, R$1.006,00; 9, PRINCIPAL, R$365,00; 10, RESERVADA, R$365,00; 11, PRINCIPAL, R$415,00; 12, RESERVADA, R$415,00. Jaboticabal, 22 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3881-4/2023 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação da empresa LEO FRAIMAN PALESTRAS E CONTEÚDOS ESPECIAIS LTDA., administrada pelo próprio, para ministrar palestra de capacitação de Professores e Educadores da Rede Municipal de Ensino, no XVII Fórum da Educação, a ser realizada no dia 24/07/2023, no valor total de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais), tendo presente o constante dos autos. Jaboticabal, aos 22 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3881-4/2023 RATIFICO o processo de inexigibilidade de licitação promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação da empresa LEO FRAIMAN PALESTRAS E CONTEÚDOS ESPECIAIS LTDA. administrada pelo próprio, para ministrar palestra de capacitação de Professores e Educadores da Rede Municipal de Ensino, no XVII Fórum da Educação, a ser realizada no dia 24/07/2023, no valor total de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Jaboticabal, 22 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito