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Diário Oficial da União · 23/05/2023 · pág. 305

DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300305 305 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo nº 3592-1/2023 Após análise das razões de impugnações apresentadas através do P.A. nº 4015- 1/2023, por parte da empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., com referência ao processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2023, que trata da contratação de serviço de locação de veículos do tipo passeio (leves) e utilitários de pequeno porte para atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura de Jaboticabal; das manifestações da SEGOV e da SENJUR, anexados aos autos, DECIDO pelo seu DEFERIMENTO PARCIAL, determinando o refazimento do Edital com as correções apontadas nos autos. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 22 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de medicamentos comprimidos 2, para o Centro de Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência, a sessão publica sera realizada por meio eletrônico no site:http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/. Data da realização do pregão: 07/06/2023, as 09h00min, edital e informação: setor de licitação da prefeitura no horário de expediente, Praça Dom Lafayete Libaneo, 700 - no site www.jaci.sp.gov.br e pelo Telefone (17) 3283.9930. Jaci, 22 de maio de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 5001/2023 Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários médicos hospitalares e cadeiras de rodas para o centro de especialidades, em atendimento a Secretaria de Saúde, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 18/04/2023 às 14h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Processo nº 53/2023 - Objeto: Registro De Preços para Futuras Aquisições de Leite Pasteurizado. Data da assinatura: 22/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 P.A Nº 55/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DE ACORDO COM A PROPOSTA 13816.380000/1220-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, foi retificada e redesignada. Realização: 05/06/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 14 de junho de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 14 de junho de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação R$ 1.523.436,95 (Um Milhão Quinhentos e Vinte e Três Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 22 de maio de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Processo Licitatório n° 018/2023. Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Lubrificantes destinados às Secretarias desta Municipalidade, conforme especificações técnicas do Anexo I, entrega parcelada. Chamado para edital e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 02/06/2023, as 08h30, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura, setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente, das 07:30 a 11h e das 12:30 as 17h, observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18)3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site www.marabapaulista.sp.gov.br/. As entregas das propostas será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/. A partir de 23 de maio as 08h até o dia 02 de junho as 08h. A sessão eletrônica será realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 02/06/2023 as 08h30. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Registro de Preços visando eventual prestação de serviços por empresa especializada de controle de insetos e animais sinantrópicos(desinsetização, desratização, descupinização e outros), ambientes internos e externos, com fornecimento de material, destinados a diversas secretarias - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 13/06/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 13/06/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Registro de Preços visando eventual aquisição de Sacos de Lixo Pretos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 19/06/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 19/06/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada VICENZO PNEUS E-CO M M E R C E LTDA. Assinatura 19/05/2023. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 326/2022 do Pregão Eletrônico nº 111/2022. Objeto Troca de marca do item: Pneu 195/55/15 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - nova marca: FORTUNE / FSR 802 (IMPORTADO). Processo Protocolo 15.132/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato CO-1262/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Valor R$ 1.430.000,00 Assinatura 19/05/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica na Rua Romildo Marconato, Jardim Santa Clara, na cidade de Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 60 dias Processo Concorrência Pública n.º 003/23.