DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300306 306 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 Torna-se público o processo supra para a aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos gêneros alimentícios, material de limpeza e material de consumo para manutenção da merenda escolar e das creches municipais, para um período de 06 (seis) meses. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no 23/05/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 05/06/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 05/06/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 22 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ R E T I F I C AÇ ÃO PA 6285/2022. Na publicação de 19 de maio de 2023, na Seção 03, página 95, referente a Concorrência 002/2023 que tem por objeto a REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO CELSO DANIEL, onde se lê CP 001/2023; leia-se CP 002/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 011/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fraldas geriátricas para a Seção Técnica de Serviço Social do Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO GLOBAL, adjudico a empresa vencedora: FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA (24067457000181) com o lote: 1 no valor total de R$1.046.388,70 (um milhão e quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 19 de maio de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO Nº 011/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 012/2023, Processo nº 011/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pela pregoeira Sra. Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca, em favor da empresa vencedora: FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA (24067457000181) com o lote: 1 no valor total de R$1.046.388,70 (um milhão e quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Mirassol-SP, 19 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO Nº 045/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 62: Do dia 22/05/2023 ao dia 12/06/2023 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 62: Dia 12/06/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 62: Dia 12/06/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 22 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Repetição LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA ÀS ME/EPP E LOTES DESTINADOS À AMPLA CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 043/2023 - PROCESSO Nº 4.183/2023 OBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Leite Em Pó Enriquecido Com No Mínimo 10 Vitaminas e Minerais e Enriquecedor Para Leite Com Redução de Açúcar e Calorias, Fonte de Fibra Fortificado Com Vitaminas e Minerais - Diversos Sabores. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 02 de junho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e -> ID 1002730). Mogi das Cruzes, em 22 de maio de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 248/2022 PROCESSO Nº 24.065/2022. Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Instalação de Sistema de Monitoramento Eletrônico, Através de Circuito Fechado de Televisão - Cftv, Sistema de Vídeo Analítico e Sistema de Alarmes, Com Equipamentos Fornecidos Em Regime de Comodato, Inclusos No Fornecimento os Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos e Software, Delineando A Preservação do Patrimônio das Instalações Físicas e Bens Diversos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Demais Instalações da Pasta, 24 Horas Por Dia, Todos os Dias da Semana, Pelo Período de 12 Meses. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em determinação do Eg.Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi suspensa "SINE DIE", a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 23 de maio de 2023. Mogi das Cruzes, em 22 de maio de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 62/2023 - Tomada de Preços nº 13/2022 - Processo Licitatório nº 15.339/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para conclusão da unidade educacional infantil do Jardim Guaçu Mirim III, no município de Mogi Guaçu/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico. Contratada: DJR DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ nº 28.356.611/0001-96. Valor do Contrato: R$ 893.987,12. Dotações: (3558) 08.01.12.365.2002.1.517.449051.02.2730000. Vigência: 08 meses. Assinatura: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo administrativo nº 197/2.023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual e futura contratação de clínica especializada para prestação de serviços de residência terapêutica. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de Maio de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 07 de Junho de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 22 de maio de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Edital - Nº. 070/2023 - Processo Nº. 114/2023 Tipo: empreitada pelo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para obras de infraestrutura urbana no distrito industrial no município de Novo Horizonte/SP, na Avenida Marginal Jacob Magri, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, etc., conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, projeto, orçamento e cronograma, anexos ao presente edital, com recursos proveniente do Contrato de Financiamento para Investimentos Municipais - Linha Desenvolve Município - LDM - Nº 21112. Data e horário para entrega dos envelopes: dia 22/06/2023, às 09:00 horas. Data da realização da sessão pública: dia 22/06/2023, às 09h30m CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Edital - Nº. 071/2023 - Processo Nº. 110/2023. Tipo: Empreitada pelo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para obras de canalização do córrego Estiva De Novo Horizonte/SP, na Avenida Domingos Baraldo, trecho compreendido entre a Avenida Jose Willibaldo de Freitas e Avenida Elisiário Sardela, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, etc., conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, projeto, orçamento e cronograma, anexos ao presente edital, com recursos proveniente do Contrato de Financiamento para Investimentos Municipais - Linha Desenvolve Município - LDM - Nº 21112. Data e horário para entrega dos envelopes: dia 23/06/2023, às 09:00 horas. Data da realização da sessão pública: dia 23/06/2023, às 09h30m. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Edital Republicado - Nº. 047/2023 - Processo Nº. 073/2023. Tipo: Empreitada pelo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para obras de recapeamento asfáltico de várias ruas no município de Novo Horizonte/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, etc., definidos no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projeto, Orçamento e Cronograma, constituindo partes integrantes desta Tomada de Preços. Contrato de Financiamento para Investimentos Municipais - Linha Desenvolve Município - LDM - Número 21112. Data e horário para entrega dos envelopes: dia 23/06/2023, às 14:00 horas. Data da realização da sessão pública: dia 23/06/2023, às 14h30m. Obtenção dos Editais: gratuito: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito a Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n°. 185, centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 17:00 horas. Novo Horizonte, 19/05/2023. FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Registro de preços para eventuais aquisições de UNIFORMES ESCOLARES para verão e inverno, compostos de: calça, jaqueta, bermuda e camiseta de manga curta; conforme especificações constantes neste termo de referência, para atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Óleo. Recebimento das propostas: .05.06.2023 às 08h50min (Oito Horas e Cinquenta Minutos). Início da sessão de disputa de lances: 05.06.2023 às 09h00min (Nove Horas).