DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão: 19 de Junho de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/20230 EDITAL Nº 0043/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS EM POMADAS E CREMES DERMATOLÓGICOS PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 20 de Junho de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 EDITAL Nº 0044/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS EM FRASCOS (GOTAS, XAROPES, SUSPENSÕES, EMULSÕES) PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 21 de Junho de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 EDITAL Nº 0045/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS EM COMPRIMIDOS PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 22 de Junho de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 22 de maio de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 041/2023. A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.504/2005 e 10.024/2019, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 1 (uma) Unidade Móvel de Saúde (com acessibilidade), para atender as necessidades do Setor de Saúde do Município de Paulicéia, proveniente da Emenda Parlamentar/Proposta nº 14002.965000/1220-05 do Ministério da Saúde, conforme termo de referência. A sessão se dará no dia 06 de maio de 2023 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia-SP, 22 de maio de 2023. ANTÔNIO SIMONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Nº 57/2023 Contratação de prestadores de serviços na área de assistência social: Oficina de Artesanato, para famílias vulneráveis referenciadas no CRAS. Credenciamento: O Credenciamento para os interessados será dirigido ao Departamento de Licitações, no período de 24 de Maio a 07 de Junho de 2023, na Rua Mal. Floriano Peixoto, 579, Pirangi/SP. Abertura dos envelopes: Os envelopes serão abertos às 09hs do dia 14 de Junho de 2023 no Departamento de Licitações da Prefeitura. PUBLICIDADE: O Edital e seu anexo poderão ser adquiridos através do site www.pmpirangi.com.br ou pessoalmente junto ao Departamento de Licitações/Departamento de Assistência Social. Pirangi, 22 de maio de 2023. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 24/2023, Processo Licitatório n. º 95/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para Serviços de Médico Clínico Geral e Psiquiatra, Para Atendimento no Posto de Saúde do Município de Pontes Gestal/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 02 de junho de 2023 até às 15h00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 15h00m do dia 02 de junho de 2023(Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Pontes Gestal-SP, 22 de maio de 2023 ESMERALDO CRISTIANO CAROLINO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Potim torna público o resultado de abertura do envelope de Proposta Comercial referente à CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Na data de 22/05/2023, reuniu-se a Comissão nomeada através da Portaria Nº 209/2022, para julgamento dos preços apresentados. Após aberto o envelope, chegou-se ao seguinte resultado classificatório: 1º COLOCADO: CONSTRUTORA EABM SJCAMPOS EIRELI, com valor total de R$ 8.759.133,98. Fica aberto o prazo recursal. Bruno C. F. Abreu - Presidente da Comissão de Licitações. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL- SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Inexigibilidade de Licitação - processo 33065/2023 OBJETO: retirada de 01 poste com rede primária 11,4 Kv, secundária 220/127 V, retirada 29 metros de rede primária 11,4 kV, secundária 220/127 V e extensão de 16 metros de rede primária 11,4 kV e secundária 220/127 V FUNDAMENTO: art. 25, caput, da lei federal 8666/93. Presidente Prudente, 11 de maio de 2023. EDSON TOMAZINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 122/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: mobiliário escolar ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 07/06/2023. ABERTURA: às 09:00h do dia 07/06/2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 22 de maio de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 132/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: aquisição de uniformes escolares ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 07/06/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 07/06/2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 22 de maio de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 2/2023 Eu, Cassio Martins Ferro, Chefe de Gabinete, no uso das atribuições que a lei me confere, procedo a retificação do Edital da Chamada Pública de nº 02/2023 que faço saber: 1) Fica excluída a terminologia "Menor Preço por Item"; 2) Fica alterado o Valor da DAP - constante no item 19.4 - de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 40.000,00 (quarente mil reais). Não obstante a presente retificação, fica designada como data para realização da sessão o dia 02 de junho de 2023 as 14h00min - Mantendo-se as demais cláusulas do edital não objeto do presente termo. Reginópolis - SP, 19 de maio de 2023. CASSIO MARTINS FERRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 021394/2023 Contratação de empresa, para realização de prestação de serviços de Limpeza Técnica Especializada, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza e higiene nas dependências da Divisão de Transportes, CEREST/Arquivo Central, UBS Campos Elíseos, UBS Parque Ribeirão Preto, CAPS II Semi-internação e CAPS IJ, com disponibilização de mão-de-obra especializada, treinada, devidamente uniformizada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.069.999,92 (um milhão sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 02/06/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração