DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 SRP Processo Administrativo nº 051033/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de microcomputadores, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.493.999,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 SRP Repetição Processo Administrativo nº 035409/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de sucos integrais de laranja e uva, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 84.021,90 (oitenta e quatro mil e vinte e um reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 30 de março de 2023, Seção 3, página 378. Ribeirão Preto, 22 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, mecânica, elétrica incluindo o fornecimento de peças originais e genuínas dos veículo de diversas marcas, pertencentes a frota municipal Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão no dia 02/06/2023 às 14h. Endereço Eletrônico:www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 22 de maio de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.302/2023 - PEC.01384/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CERA LÍQUIDA - Abertura do Pregão 05/06/2023 - 14:00 horas PE.303/2023 - PEC.01261/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão 06/06/2023 - 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 22 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL D ES P AC H O Secretaria Municipal de Gestão e Governo Digital "RESUMO: Processo 409/2023- MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 SEEDUC - FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. DESPACHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: "Frente aos elementos informativos que instruem esse processo, HOMOLOGO E ADJUDICO com fulcro no artigo 43, inciso Vl, da Lei Federal 8666/93, bem como no artigo 2º, inciso lII, do Decreto nº 11.092/2017, o Chamamento Público nº 01/2023 SEEDUC, realizado para interessados em fornecer LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTAN T Â N EO, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, à empresa vencedora COAPAR - Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 04.455.745/0001-04" 16/05/2023" SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Secretaria Municipal de Gestão e Governo Digital Processo 3619/2023 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONSTANTES AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF), DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NESTE M U N I C Í P I O. JULGAMENTO: "PRELIMINARMENTE, o requerimento formulado pela REQUERENTE(ENGIBRAS ENGENHARIA S/A) foi CONHECIDO e, NO MÉRITO, foi julgado IMPROCEDENTE nas argumentações apresentadas, pelas razões supracitadas, sendo apresentados os esclarecimentos devidos; Contudo, em respeito aos princípios que regem o direito administrativo, diante do interesse público em proporcionar a ampla competitividade, para que não se venha a falar em qualquer restrição no procedimento licitatório, decide-se remarcar a sessão pública do procedimento licitatório em comento para o dia 01/06/2023, às 10h00min". Bruno Belém Lins de Oliveira e Soraya de Paula Rosário - 19/05/2023." BRUNO BELÉM DE OLIVEIRA Diretor de Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 2126/2023 ID 1002690 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS SEDAN PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 06/06/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 22 de maio de 2023 BRUNA BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO Nº 3274/2023 ID 1002786 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM SERVIÇOS AGREGADOS PARA FORTALECER O MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, JUNTAMENTE COM A GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM VIAS PÚBLICAS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 02/06/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 02/06/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 02/06/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 22 de maio de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº 16087/2022 ID 1002715 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA MONITORAMENTO DE EVENTOS DE SEGURANÇA, QUE POSSIBILITA ATENDER EVENTOS DE ALARMES, COM IMAGENS, CONTROLE DE ACESSO E DIVERSOS OUTROS, COM SERVIÇOS AGREGADOS, PARA ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 06/06/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 06/06/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 06/06/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 22 de maio de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO Nº 8070/2021 ID 1002748 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESPOLPADEIRA DE FRUTAS PARA A UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS HORTIFRUTÍCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SMAA, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, COZINHA COMUNITÁRIA E AS 03 (TRÊS) UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 07/06/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 07/06/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/06/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 22 de maio de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira