DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 2417/2021 Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Presidente da Comissão de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: à empresa SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA o item 01. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial. São Manuel, 19 de maio de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 2770/2021 Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Presidente da Comissão de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: à empresa SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA o item 01. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial. São Manuel, 19 de maio de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a retificação do Anexo I do Pregão Eletrônico sob n.º 113/2023 - Processo Administrativo Digital n.º 3246/1/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e distribuição, na forma de cartão eletrônico/magnético ou com chip de segurança, bem como as respectivas recargas de créditos mensais, para o vale alimentação dos servidores do Município de São Manuel. Demais condições permanecem inalteradas. A retificação encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e na plataforma https://www.bec.sp.gov.br - OC 864900801002023OC00127. São Manuel, 22 de maio de 2023. TÁCIO JOSÉ BERTOZO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo n. 077/2023 Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis. O recebimento das propostas será a partir do dia 25 de maio de 2023 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 06 de junho de 2023 às 13:30h. A abertura da disputa será às 14:00h do dia 06 de junho de 2023. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 22 de maio de 2023. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Administrativo nº 10472/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de ovos de galinha branco extragrande para a Diretoria de Alimentação Escolar. Adjudicado em 11/05/2023 o lote 01 para a empresa W&C Alimentos Eireli no valor total de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais); lote 02 para a empresa Da Amora Poesia e Têxtil, no valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).Data da Homologação: 12/05/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 22 de maio de 2023. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Administrativo nº 8278/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral sem gás para uso da Secretaria de Educação de São Vicente em capacitações, reuniões, eventos e inaugurações das escolas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência deste Edital. Arrematantes: LOTE 01 - CASTILHOS GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. - Valor: R$ 139.392,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e noventa e dois reais); LOTE 02 - NATALINO & NATALINO LTDA. - Valor: R$ 35.082,00 (trinta e cinco mil e oitenta e dois reais). ADJUDICAÇÃO: 11/05/2023. HOMOLOGAÇÃO: 12/05/2023. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 23 de maio de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Processo Administrativo nº 14396/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Tatames de EVA para as unidades de ensino de fase I, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação de São Vicente, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 07/06/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:10 horas do dia 07/06/23. Início da etapa de lances: a partir das 09:30 horas do dia 07/06/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 22 de maio de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/23 Processo Administrativo nº 11778/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BEBÊ CONFORTO, para atendimento da Secretaria de Educação - SEDUC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 08:50h do dia 06/06/23. ABERTURA DAS PROPOSTAS e ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00h do dia 06/06/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES a partir das: 09:30h do dia 06/06/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 23 de maio de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 49/23 Processo Administrativo nº 6.252/23 - Ata de Registro de Preços - Objeto: Doces e Salgados - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Natalino & Natalino Ltda - No Valor Total de R$ 454.529,60 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta Centavos) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 19/05/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo nº. 100/2023 OBJETO: Registro de preço para fornecimento ininterrupto de gases medicinais com e reposição de cilindros de oxigênio medicinal destinados ao uso da Unidade de Pronto Atendimento, ambulâncias tipo A e SAMU, pelo período de 12 meses. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 059/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ nº. 00.331.788/0012-71, o objeto licitado, da seguinte forma: ITEM 01 - R$ 9,71; ITEM 02 - R$ 58,00; ITEM 03 - R$ 109,80. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Serrana / SP, 22 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Chamada Pública nº 01/2023 de que trata este processo objetivou a escolha da melhor proposta para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE nº 06/2020, consolidada à Res. n.º 04/2015, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem- elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO a Chamada Pública nº 01/2023, e ADJUDICO aos fornecedores abaixo relacionados, vencedores deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento do seu objeto: FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: GEOVANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, RG: 49.716.833-9 - CPF: 432.853.348-78, DAP SDW0432853348781803220228 - Valor Global R$ 8.122,38; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: LUIS DIVINO BARBOSA, RG: 23.567.631 - CPF: 102.797.208-7, DAP SDW0102797208070503210917, - Valor Global R$ 11.711,11; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: LÉIA KEILA BITENCOURT DE OLIVEIRA, RG: 58.804.809-4 - CPF: 482.425.040-06, DAP SDW0482425048060202220131 - Valor Global R$ 8.402,31; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: PAMELA GLEICA GARCIA, RG: 47.127.123-8 - CPF: 413.858.448-09, DAP SDW0413858448091712210221 - Valor Global R$ 13.187,26; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: EMANUELLE LUIZA MACEDO BARBOSA, RG: 55.240.290-4 - CPF: 439.253.218-61, DAP SDW0439253218611103220139 - Valor Global R$ 12.496,87; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: OTÁVIO PEREIRA DE SOUSA, RG: 56.645.085-9 - CPF: 457.798.518-75 - DAP SDW0457798518752302210855 - Valor Global R$ 9.242,36; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: MARIA EMÍLIA PEREIRA DE SOUSA, RG: 59.326.033-8 - CPF: 491.053.078-99, - DAP SDW0491053078992308210901 - Valor Global R$ 11.078,83; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: MARIA APARECIDA OLIVEIRA VIANA, RG: 05.444.985-50 - CPF: 496.909.575-20, DAP SDW0496909575200202220139 - Valor Global R$ 9.101,56; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: HÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG: 19.476.343-2 - CPF: 074.222.788-03, DAP SDW0074222788030510220932 - Valor Global R$ 11.011,17; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: DAGOBERTO DE SOUSA, RG: 16.821.403-9 - CPF: 080.800.178-75, DAP SDW0080800178750403211009 - Valor Global R$ 11.274,53; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: EDA MARIA PEREIRA, RG: 11.363.606-4 - CPF: 065.526.788-35, DAP SDW0065526788351502220412 - Valor Global R$ 11.025,48; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: EMILIO PEREIRA DE SOUSA, RG: 45.324.767-2 - CPF: 439.787.948-61, DAP SDW0439787948611502220418 - Valor Global R$ 10.607,16; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: RAFAEL OLIVEIRA ALBUQUERQUE RICCIARDI, RG: 56.359.811-6 - CPF: 451.849.988-37, DAP SDW0451849988370308220309 - Valor Global R$ 21.733,71; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: ANDERSON ALBUQUERQUE RICCIARDI,