DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Severínia/SP, 19 de maio de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço 25/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) para atender a diversas secretarias municipais. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 22/05/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 07/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 07/06/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 22 de maio de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita D ES P AC H O CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a Comissão Permanente de Licitação, a contratar a empresa CRISTIANE DE LIMA BU S S O LOT E 26874847848, para a execução de prestação de serviço de capacitação de equipe em desenvolvimento pessoal e profissional do Centro De Referência Especializado De Assistência Social - CREAS, e demais trabalhadores da rede socioassistencial, com o valor mensal a ser pago de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), perfazendo o valor global contratado de R$ 4.704,00 (quatro mil e setecentos e quatro reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 24 da Lei n° 8.666/93. Severínia/SP, 22 de maio de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 16/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de botijões de gás de cozinha destinados a doação para famílias carentes do município. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a empresa DÉCIO BENEDITO DA SILVA 01920745807, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.911.910/0001-39, no valor total de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 22 de maio de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa, com referência a Tomada de Preços n.º 17/2022 - CPL n.º 529/2022, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS: JARDIM ÉDEN VILLE, JARDIM RUBI E JARDIM HORIZONTE, que após análise dos documentos de habilitação, resolve HABILITAR as licitantes VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e INABILITAR a licitante MAHAL S E R V I ÇO S EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, conforme Ata de Julgamento disponível no endereço. https://bit.ly/3ZrzNMu. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "a", fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 22 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 29/2022 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba o Convite n.º 029/2022 - Processo CPL n.º 576/2022, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA PRÉDIOS PRÓPRIOS SOB RESPONSABILIDADE DA SES. Abertura dia 02/06/2023, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site https://bit.ly/3OqQUMB e informações pelo tel. (15) 3238-2525/2104/2106 Sorocaba, 22 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica a vencedora do certame realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2023 cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Campo de Futebol Society no Município de Tambaú/SP, por meio do Termo de Convênio nº 931613/2022/MCIDADANIA/CAIXA, à empresa:LGB EIRAS LTDA, CNPJ 13.296.533/0001-04, e, eu Rosana Lígia Pontes Trautvein, Coordenadora de Finanças, HOMOLOGO o presente processo, nos termos em que se encontra, bem como ADJUDICO o objeto a mesma empresa no valor total de R$ 254.038,49 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trinta e oito reais e quarenta e nove centavos), nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93. Tambaú-SP, 18 de maio de 2023. ROSANA LÍGIA PONTES TRAUTVEIN Coordenadora de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 013/2023, Processo Licitatório nº. 077/2023, referente à contratação de empresa, visando a aquisição de equipamentos e material permanente, para a UBS Tereza Gallo Uchoa, em atendimento a proposta nº 11837.851000/1200-02, cadastrada no Ministério da Saúde. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 14 de junho de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 22 de maio de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 168/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 51/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8642/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 8642/2023 e Processo de Compras nº 168/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora KAYAMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 07.228.290/0001-74, para o Item 1 - 2 peças grupo gerador diesel, modelo aberto, valor unitário R$ 23.500,00 e valor total R$ 47.000,00. Valinhos, 16 de maio de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto: Contratação de instituição bancária para operar, com exclusividade, os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Município - Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: http://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 36/2023 - Edital nº 53/2023 - Proc. 1875/2023 - Objeto: Locação de máquinas pesadas e veículos por hora, incluindo operador/motorista e combustível, para atendimento as ações de manutenção de vias não pavimentadas e na Avenida Marginal do Rio Jundiaí no Município de Várzea Paulista. A abertura da sessão dar-se-á em 07 de junho de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 22 de maio de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Julgamento de recurso administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023 Comunicamos a todos os licitantes da Tomada de Preços nº 01/2023, o Julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa FERREIRA COSTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, quanto à fase de Habilitação/Inabilitação, a saber: o Recurso foi CONHECIDO pela sua tempestividade e NÃO PROVIDO pelos fatos e fundamentos expostos no parecer do Departamento Jurídico às folhas 992/998. Diante do exposto, comunicamos ainda que fica designado o dia 30 de maio de 2023, às 09:30h, a data da Sessão de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta de Preços, na Sala de Reuniões da Nova Sede Administrativa da Sanebavi, sito à Rua 9 de Julho, nº 533, Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-083. Em 22 de maio de 2023. DANILO TSUTSUMI BRITO Presidente da Comissão Autárquica de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PROCESSO Nº 200/2023 OBJETO: Aquisição de veículo de passeio, tipo sedan, novo, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo mínimo 2023/2023, cor branca, para utilização do Lar Beneficente Celina Social de Votuporanga com recurso da Emenda Parlamentar nº 20228/1000306 - Programação SIGTV nº 355710520220004, do deputado General Peternelli. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/06/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 23/05/2023 ao dia 05/06/2023 até às 08h00 (oito horas).