DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e demais anexos serão retirados no portal da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis (http://acessoainformacao.palmeiropolis.to.gov.br), ou na sede da Prefeitura Municipal das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Maiores informações pelo Telefone (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO, 22 de maio de 2023. TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS Presidente de CPL () Republicado por ter saído no DOU de 03/05/2023, Seção 3, página 317, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2023 PROCESSO Nº: 149/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.161.074/0001 - 21 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e demais Secretarias. VALOR TOTAL: R$ 80.476,00 (oitenta mil quatrocentos e setenta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1002.2106, 04.122.1003.2107 Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 056/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2023 PROCESSO Nº: 149/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.161.074/0001 - 21 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e demais Secretarias. VALOR TOTAL: R$ 91.830,55 (noventa e um mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.301.1005.2120, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126 Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2023 PROCESSO Nº: 149/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.161.074/0001 - 21 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e demais Secretarias. VALOR TOTAL: R$ 15.383,31 (quinze mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2137, 08.244.1008.2138 Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.00000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/05/2023. CONTRATO Nº: 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2023 PROCESSO Nº: 149/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.161.074/0001 - 21 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e demais Secretarias. VALOR TOTAL: R$ 113.173,20 (cento e treze mil cento e setenta e três reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2155, 12.365.1011.2157 Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1001.000000/1.540.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 009/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº: 010/2023 PROCESSO Nº: 149/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ E FUNDOS MUNICIPAIS (EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). FORNECEDORA REGISTRADA: FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.161.074/0001 - 21. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e demais Secretarias (FME, FMAS e FMS). VALOR TOTAL: R$ 300.863,06 (trezentos mil oitocentos e sessenta e três reais e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1002.2106; 04.122.1003.2107; 10.122.1004.2114, 10.301.1005.2120, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126, 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08. 244.1008.2137, 08.244.1008.2138; 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2155, 12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.500.1002.000000/ 1.709.0000.000000/1.600.0000.000000/1.500.0000.000000/1.660.0000.000000/ 1.500.1001.000000/1.540.0000.000000/1.550.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 15/05/2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA; Prefeito; DEBORAH TEODORO BESSA; Secretária Municipal de Saúde; ARDELY BOMFIM TELES DE FARIAS; Secretária Municipal de Educação; Márcia Cristina Martins Pereira de Souza; Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Valor e Prazo do Contrato nº 058/2022-FME PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2022- FME PROCESSO: º 094/2022 Contrato n.º 058/2022 - FME. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO. Partes: a Empresa ML JOSE DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ: 21.860.597/0001-14, e FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Fundamentação legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. PIUM TO, 12 MAIO 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RESTAURAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CO M REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU COMPONENTES ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 24 ao dia 30 de maio de 2023 as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 22 de maio de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL T. A. SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 FMAS Repetição O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 01 (UM) LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MEGAS, COM DISPONIBILIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO DE LUZIMANGUES. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 23 ao dia 26 de abril de 2023 as 08:00 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 22 de maio de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, será realizada no dia 07 de junho de 2023 ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAIA FLOR DO JALAPÃO EM RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 22 de maio de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação