DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 10/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos nº 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121- 2023 Processo Administrativo N° 73/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO CNPJ: 11.952.334/0001-81 OBJETO: POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N° 11952.3340000/122002, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DO PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 E SEU ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Contrato n° 113/2023 Contratado: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI CNPJ: 28.706.488/0001-96 - ITENS: 4 E 15 Valor Global: R$ 5.930,62 (CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) Vigência: da Data da Assinatura (16/05/2023) ATÉ 16/05/2024. Contrato n° 114/2023 Contratado: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP CNPJ: 21.971.041/0001-03 - ITENS: 18 Valor Global: R$ 1.300,00 (MIL E TREZENTOS REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (16/05/2023) ATÉ 16/05/2024 Contrato n° 115/2023 Contratado: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 21.972.444/0001-69 - ITENS: 14 Valor Global: R$ 5.640,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (16/05/2023) ATÉ 16/05/2024 Contrato n° 116/2023 Contratado: CMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 20.444.829/0001-90 - ITENS: 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26 Valor Global: R$ 9.502,19 (NOVE MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E DEZENOVE C E N T AV O S ) Vigência: da Data da Assinatura (16/05/2023) ATÉ 16/05/2024 Contrato n° 117/2023 Contratado: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 17.930.584/0001-05 - ITENS: 3 E 8 Valor Global: R$ 1.880,00 (MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (16/05/2023) ATÉ 16/05/2024 Contrato n° 118/2023 Contratado: CAMÍLIO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 44.666.371/0001-82 - ITENS: 2 Valor Global: R$ 9.135,00 (NOVE MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (16/05/2023) ATÉ 16/05/2024 Contrato n° 119/2023 Contratado: META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 28.294.453/0001-97- ITENS: 10, 11 E 13 Valor Global: R$ 3.770,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (17/05/2023) ATÉ 17/05/2024 Contrato n° 120/2023 Contratado: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 30.313.649/0001-23- ITENS: 1, 5, 6, 7, 9, 12, 16 E 38 Valor Global: R$ 8.681,00 (OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (17/05/2023) ATÉ 17/05/2024 Contrato n° 121/2023 Contratado: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.228.679/0001-03 - ITENS: 39 Valor Global: R$ 655,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) Vigência: da Data da Assinatura (17/05/2023) ATÉ 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023/SEMUS/DEXFMS Espécie: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Premier Hospitalar Importação e Exportação LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para manutenção do laboratório de análises clínicas (recepção e coleta), para atender a Secretaria Municipal da Saúde, no período de 12 meses, nas condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 46.259,70 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato do presente contrato, podendo ser prorrogado desde que demonstrada a vantajosidade econômica. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais nº º 203/2005 e alterações, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde,CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário Municipal da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado a Empresa Premier Hospitalar Importação e Exportação LTDA, CNPJ/MF nº 47.036.211/0001-48, com sede na Avenida São Francisco, nº 83, Quadra 36, Lote 09, Bairro Santa Genoveva, Goiânia, Goiás, Cep nº 74670010, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Suzanne Cecilia Milhomem. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 001/2023 - FMS. Contratante: O Município de Palmeiropo l i s / T O, representado pelo Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, sediada na rua 12, no 224, centro, Palmeirópolis/TO. CONTRATADA a empresa: (A) Contrato Nº 029/2023 APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, com sede na Quadra 503 Norte Av. LO 14 Lote 31, Sala 01, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-838, PALMAS-TO, Telefone: (63) 3233- 6628, 9265-2611, (63) 9928-44664 e (63) 3214-2279, representada pelo Sr Joaozinho Pereira Mendanha, Cargo/Função: Sócio Administrador, CPF: 339.529.918-05; RG: 3847294- SPTC-GO; E-mail: [email protected], com Valor total R$ 80.218,58 (Oitenta mil e duzentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), (B) Contrato Nº: 030/2023; BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 17.507.373/0001-56, com sede na RUA 13 N.7 QD.05 Lote 3, Centro, PORANGATU-GO. CEP: 76.550-000, Telefone (62) 3367-2420 / (62) 9934-78836, representada por seu (sua) Sócio Administrador Sr(a) Júlio Vitor Ribeiro, RG Nº: 1670598 SSP/GO, CPF Nº: 59012781191, e- mail: [email protected], com o Valor total de R$ 44.091,56 (Quarenta e quatro mil e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). (C) Contrato Nº: 31/2023, DENTAL MARIA-ME, CNPJ: 09.222.369/0001-13, Inscrição Estadual: 001053609.00-33, Endereço da Empresa: Rua ERÊ, n° 34, Prado, BELO HORIZONTE-MG, CEP: 30.411-052, Telefones: (31) 2522-8193 / 9920-45844 / 2522-8202, representada pela Sra. Gracielle Vilaca Santos Ferreira, Sócio Administrador, CPF: 027.400.146-27 RG: 8.826.276 SSP/MG, e-mail: [email protected], com o Valor total de R$ 9.071,18 (Nove mil e setenta e um reais e dezoito centavos). (D) Contrato Nº: 032/2023; DROGA CERTO COMERCIO DE MEDICAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 33.257.084/0001-00, com sede na Av Castelo Branco, nº 1104, centro, CEP: 77.365-000, Palmeirópolis - TO, Fone: (63) 3386-1701 / (63) 9846-00241, representada pela Sra. Fabiana Patrica Antunes Vidal, Sócio Administrador, residente e domiciliado em Pal m e i r ó p o l i s - T O, RG: 5583628 SSP/GO; CPF: 937.973.461-15, e-mail: [email protected], com o Valor total de R$ 40.552,59 (Quarenta mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). (E) Contrato Nº: 033/2023; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº: 23.312.871/0001-46, com sede na Rua Sergipe 955 Sala 01, Bairro Bela Vista, ERECHIM-RS, CEP: 99.704-080, Telefone (54) 3712-3655 / (54) 9139-4699 / 9998-33470, representada pelo Sr. Cassiano Rodrigo Chmiel, Sócio Administrador, RG 6068402632 SSP, CPF: 948.635.630-00, e-mail: [email protected], com o Valor total de R$ 38.742,2 (Trinta e oito mil e setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). (F) Contrato Nº: 034/2023; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.092.374/0001-24, com sede na Rua Pernambuco, Nº 1647, Linho, CEP: 99.704- 480, ERECHIM-RS, (54) 3712-5630 / (54) 9997-89964, representada por sua Sócia, Sra. Camila Liotto, RG Nº 8102028589 SSP, CPF Nº: 036.556.450-82, e-mail: [email protected], com o valor total de 8.464,00 (Oito mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). (G) Contrato Nº: 035/2023. MC CIRURGICA EIRELI-ME, CNPJ Nº 12812677000103, com sede na Quadra 405 Sul, Av. LO11, Lote 10, Sala 03, Plano Diretor Sul, CEP: 77.015-613 PALMAS- TO, Telefone (63) 3217-3355 / (63) 98430-3355, representada por seu Sócio Administrador, Sr. João Coelho Neto, RG Nº 1362070 SSP/TO, CPF Nº 000.258.841-23, e- mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 19.355,32 (Dezenove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). (H) Contrato Nº: 036/2023 MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA , CNPJ Nº 29504519000199, com sede na Avenida Raulino Cotta Pacheco, Sala 01, Nº 385, Osvaldo Rezende, CEP: 38.408-370, UBERLÂNDIA-MG, Telefone (34) 3211-9684 / (34) 3211- 9689, representada por seu Sócio Administrador, Sr. Odair Luiz De Paula, RG Nº M-5782004 SSP/MG, CPF Nº 695.166.696-20, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 35.424,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). (I) Contrato Nº: 037/2023; NORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ME, CNPJ Nº 34.294.791/0001-21, com sede na Rua 14 QD 01 LT 02, Salas Comerciais, Centro, CEP: 76.550- 000, PORANGATU-GO, Telefone (62) 3363-1353 / (62) 9955-8166 / (62) 9955-8166, representada por seu Sócio Administrador, Sr. Dornil Espindola Coelho Neto, RG Nº 5461332 SPTC, CPF Nº 027.412.521-81, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 29.473,65 (Vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). (J) Contrato Nº: 038/2023, NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.772.843/0001-28, com sede na Rua Cuiaba, nº 5018, SL 02, Alto Alegre, CEP: 85.805- 260, CASCAVEL-PR, Telefone (45) 3303-4090 / (45) 9882-54488, representada por sua Sócia Administrador, Sra. Jaqueline Alves Costa, RG Nº 85949829 SSP/PR, CPF Nº 049.541.879-07, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 1.672,00 (Mil e seiscentos e setenta e dois reais). (K) Contrato Nº: 040/2023; PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 38.120.208/0001-17, com sede na Av Tuiuti, Nº 4640, Sala 03, Jardim Colina Verde, CEP: 87.043-720, MARINGÁ-PR, Telefone (44) 3123- 2264/ (44) 3123-2253, representada por sua Sócia Administrador, Sra. Ana Paula Cirqueira Lucas Pizani, RG Nº 99264217 SSP, CPF Nº 061.825.619-98, e-mail: [email protected],[email protected], com o Valor Total de R$: 3.294,40 (Três mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). (L) Contrato Nº: 041/2023; PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.218.314/0001-66, com sede na Rua Antônio Gravatá, Nº 136, Letra B, Cinquentenário, CEP: 30.570-040, BELO HORIZONTE-MG, Telefone (31) 3374-6768 / (31) 3374-6768 / (31) 3226-9410, representada por seu Sócio Menor (Assistido/Representado), Sr. Leonardo Antonio Cataldo Cury, RG Nº MG22163370 SSP/MG, CPF Nº 113.276.106-98, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 14.802,00 (Quatorze mil e oitocentos e dois reais). (M) Contrato Nº: 039/2023; DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ Nº 11.187.037/0001-97, com sede na Rua Anacleto Paulino Da Silva, L-14, Portal Do Sol, CEP: 77.960-000, AUGUSTINÓPOLIS-TO, Telefone (63) 3456-1857 / (63) 9938-1100 / 9920-2000 / (63) 3456- 1175, representada por seu Sócio Administrador, Sr. Ciro Sarafim De Santana, RG Nº 0667767020184 SSP, CPF Nº 335.993.431-87, e-mail: [email protected], [email protected], [email protected]. com o Valor Total de R$: 106.205,03 (Cento e seis mil e duzentos e cinco reais e três centavos). A fim de se realizar o Registro de Preços para à aquisição de produtos e medicamentos Hospitalares, Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Insumos correlatos, Saúde Bocal e medicamentos de Alto Custo para uso do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, atender a demanda no exercício de 2023. A aquisição trata-se de medicamentos essenciais usados instrumento para garantir o acesso do usuário á assistência Farmacêutica e atendimento a/e doenças graves, no âmbito do SUS, conforme portarias do Ministério da Saúde, conforme especificação constante do presente Termo de Referência, parte integrante deste Edital, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, e suas alterações posteriores, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, e suas alterações posteriores. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 17 de março de 2023. Data: 22/05/ 2023. Assina: Mara Layane Alves Benvindo - Gestora FMS.