DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300312 312 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão do Pórtico e Urbanização da entrada da cidade de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência, Contrato de Repasse nº 01012422-48/2013. CONTRATADA: KRM MULSERVICE LTDA VALOR CONTRATADO: R$ 320.976,05 (Trezentos e Vinte Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 ( seis ) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 1308 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PORTICO 4490.51.00.00 15000000 OBRAS E INSTALACOES 4490.51.00.00 17000000 OBRAS E INSTALACOES 4490.51.00.00 17040000 OBRAS E INSTALACOES NÚMERO DO EMPENHO: __/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeita Municipal de Pacatuba, no uso de suas atribuições legais, vem informar, para ao final deliberar, acerca da decisão da Comissão Permanente de Licitação no Processo Licitatório abaixo discriminado: Processo: Tomada de Preços Nº. 001/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão do Pórtico e Urbanização da entrada da cidade de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência., Contrato de Repasse nº 01012422-48/2013. Vencedor: KRM MULSERVICE LTDA . ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR MÁXIMO R$ . 01 Contratação de empresa especializada para conclusão do Pórtico e Urbanização da entrada da cidade de Pacatuba, Contrato de Repasse nº 01012422-48/2013. R$ 320.976,05 Valor Total da Homologação: R$ 320.976,05 (Trezentos e Vinte Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais e Cinco Centavos). Após análise do procedimento supramencionado, em todos os seus aspectos, decide esta Pregoeira HOMOLOGAR E ADJUDICAÇÃO o procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023 o objeto da licitação à empresa acima vencedora do certame, ratificando todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, em conformidade com o disposto no art. 43, inciso VI da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-SE, 4 de maio de 2023. MANUELLA ALMEIDA MARTINS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Procedimento Licitatório: Tomada de Preços: 001/2023. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde João de Souza Andrade na sede deste município conforme proposta nº 11388.7080001/22-011 do Ministério da Saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 11.388.708/0001-88. CONTRATADA: SOLRAC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 49.148.160/0001-71. VALOR: R$ 126.480,89 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7012 - Fundo Municipal de Saúde, 1092 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, FONTE: 15001002 e 16593110. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº004/2023/FME. O Fundo Municipal de Educação DE Alvorada/TO torna público o Registro de Preços referente ao Processo ADM n° 015/2023/FME, cujo objeto se trata o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de utensílios domésticos, tendo como vencedora as Empresas: ARP 020/2023/FME - ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.847.216/0001-00 perfazendo o valor de R$ 15.949,00 ARP 021/2023/FME - AMPLA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 05.891.838/0001-36, perfazendo o valor de R$ 93.212,68. ARP 022/2023/FME - DJ DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 27.563.168/0001-61, perfazendo o valor de R$ 99.564,75. ARP 023/2023/FME - SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.247.782/0001-33, perfazendo o valor de R$ 74.607,16. A ata do Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Data da assinatura da ARP 19/05/2023. Alvorada-TO, 22 de maio de 2023. VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA p/Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Araguaína-TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 020/2014 e Decreto Municipal nº 190/2023, aplicando-se, analogicamente, as disposições da Lei Federal nº 9.637/1998, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.190/2017, torna público o Chamamento Público para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇ ÃO SOCIAL, para gerenciamento, execução e operacionalização das ações e serviços na área da saúde desenvolvidos no âmbito do Município de Araguaína-TO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 Prazo e local de protocolo dos envelopes: 25 de maio de 2023 a 23 de Junho de 2023, no horário de 08h00m às 12h00 e das 14h00m às 18h00, no serviço de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua 07 de setembro, 55, Centro, Araguaína/TO, CEP 77.804-040 e local para retirada do Edital no site oficial do Município de Araguaína www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 19 de maio de 2023. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023. Abertura dia 12.06.2023 às 08h30min. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras civis e instalações relativas à Reforma e ampliação, adequação de drenagem pluvial, intervenções internas e pintura geral da edificação da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GOMES SOBRINHO no município de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 22 de maio de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 109/2022. Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de Veículo tipo passeio, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Aurora do Tocantins. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ 13.430.713/0001-37, declaro vencedora para o item único, perfazendo o valor total de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil novecentos reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 6 de março de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇ O POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h30min, dia 02/06/2023, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo na alimentação escolar da creche, em comprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) fundo municipal de desenvolvimento da Educação deste Município de Cachoeirinha Tocantins, O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000, na sala da comissão do pregão e equipe de apoio da prefeitura municipal de cachoeirinha das 07h:00min as 13h:00min no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha-TO, 19 de maio de 2023. RITA DOS SANTOS BRANDAO Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FMS- CO Nº 005/2023, que tem como objeto registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de leite pasteurizado, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, CNPJ 11.359.904.0001-24. Fornecedor Registrado: J.R.A PORTILHO inscrito no CNPJ 34.858.046/0001-68, sediado na Fazenda 3 Irmãos, Zona Rural, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, valor total de R$ 29.845,20 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos e insulinas, destinados aos pacientes com comorbidades e/ou doenças crônicas residentes no município, conforme receituário médico, conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 23/05/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 23/05/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de fraldas infantis e geriátricas, dietas enterais, leites e suplementos para pacientes que fazem uso contínuo, mediante pareceres sociais e demandas judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 23/05/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 23/05/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí-TO, 22 de maio de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações