DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 128, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o Cel EB YURI FALAGAN TRIGO para exercer a função de DIRETOR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DO VICE-PRESIDENTE PORTARIA Nº 104, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho 2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice- Presidência da República, resolve: D ES I G N A R EDILENE SILVA BENEDITO, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 105, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho 2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice- Presidência da República, resolve: N O M EA R MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice- Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 106, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho 2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice- Presidência da República, resolve: N O M EA R MATHEUS HENRIQUE GUEDES MENDES, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete do Vice-Presidente da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 107, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: D ES I G N A R CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Acervo e Patrimônio da Diretoria de Administração da Vice- Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 108, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho 2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: N O M EA R RAQUEL LOUREIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete do Vice-Presidente da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 109, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice- Presidência da República, resolve: DISPENSAR a servidora GLAUCIENE ROCHA LIMA, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPO, Nível Médio, Órgão Setorial, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 110, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: D ES I G N A R JOSÉ MARIA DE SÁ FREIRE SOBRINHO, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, no Gabinete do Vice-Presidente da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 111, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: N O M EA R MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 112, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice- Presidência da República, resolve: CO N C E D E R Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPO, Nível Médio, Órgão Setorial, ao servidor MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de agente administrativo, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 116, DE 22 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R GILVAN FERREIRA XIMENES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA PORTARIA Nº 117, DE 22 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA