DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 976/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve: Prorrogar a designação do SO BET R/1 EVALDO EVANGELISTA CORDEIRO (Nr Ord 1481126) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares (Pecim), no Colégio Estadual Cívico-Militar Professora Júlia Wanderley, em Cascavel-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 977/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve: Prorrogar a designação do 1S BCT Refm DINARTE LOPES DA SILVA (Nr Ord 0544639) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Colégio Estadual Cívico-Militar Professora Júlia Wanderley, em Cascavel-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 978/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve: Prorrogar a designação do SO BET Refm SERGIO ZIN (Nr Ord 1976877) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Colégio Estadual Cataratas, em Cascavel-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 979/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve: Prorrogar a designação do 1º Ten Esp Aer COM R/1 MARCELO ANSBACH (Nr Ord 2220385) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares (Pecim), no Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves, em Foz de Iguaçu-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 980/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve: Prorrogar a designação do SO BMA R/1 ALESSANDRO JOSÉ ROMANO (Nr Ord 2411237) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Cívico-Militar de Taquara, em Taquara-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Grupamento de Apoio de Canoas. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 981/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve: Prorrogar a designação do SO BMT R/1 MARCELO MACEDO DO NASCIMENTO (Nr Ord 1692429) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares (Pecim), no Colégio Estadual Cívico-Militar Professora Júlia Wanderley, em Cascavel-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 982/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve: Prorrogar a designação do SO BMA Refm MANOEL VÁZ DE SOUSA (Nr Ord 0952230) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Unidade Escolar Murilo Braga, em União-PI, pelo prazo de doze meses, a contar de 29 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Belém. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 983/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve: Prorrogar a designação SO TAR Refm PAULO ROBERTO PEREIRA DE BARROS (Nr Ord 0329193) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Aníbal Moraes, em João Pessoa-PB, pelo prazo de nove meses, a contar de 29 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 2.736/4PC2, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.001942/2023-55, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a IZARDINA COTRICK ISHIGURO, viúva de YUJI ISHIGURO, ocupante do cargo de Pesquisador, código 405001, SIAPE nº 0212756, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 23 de dezembro de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Titular", padrão III, NS, com a Retribuição por Titulação (Doutorado), de acordo com a Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei n° 12.778, de 28 de dezembro de 2012, com fundamento no inciso I, do Artigo 3° e no inciso VIII, parágrafo 3° do Artigo 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de dezembro de 2022, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 2.737/4PC2, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.003128/2023-75, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DE SOUZA, divorciada de JOSE SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0213194, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 15 de fevereiro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos) da classe "Assistente 3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qualificação - GQ, nível III, de acordo com a Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei n° 12.778, de 28 de dezembro de 2012, com fundamento no inciso II, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de fevereiro de 2023, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 2.738/4PC2, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.004223/2023-51, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARLISE LOURENÇO CORRÊA DE BARROS, viúva de PAULO ROBERTO CORREA DE BARROS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0212938, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 5 de fevereiro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Especial", padrão III, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de fevereiro de 2023, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 2.739/4PC2, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67422.003961/2023-81 e 67422.003968/2023-01, resolve: Art. 1° Conceder pensão aos beneficiários do instituidor FLAVIO GOMES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0205579, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 17 de fevereiro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, conforme discriminado abaixo: . BENEFICIÁRIOS COT A - P A R T E N AT U R EZ A F U N DA M E N T O . ISIS MARTINS FERREIRA 1/2 - Art. 3°, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. . APOLO MARTINS FERREIRA 1/2 - Art. 3°, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de fevereiro de 2023, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 2.740/4PC2, DE 18 DEMAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67278.003063/2023-33, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARILENE CARDEAL PEREIRA, viúva de ELOI PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE 0196787, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,