DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 640, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Cel MB (0204721948) ANTÔNIO DOUGLAS NEVES SANTOS. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 641, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), os seguintes militares: - Cel Cav (0724661848) MILTON COSTA NETO, do 11º RC Mec (Ponta Porã-MS); - Maj Inf (0216463943) RODRIGO PEDROSO DA SILVA, do Cmdo 17ª Bda Inf Sl (Porto Velho-RO); e - Maj Inf (0196872436) CARLOS HENRIQUE ARANTES DE MORAES, do Cmdo 22ª Bda Inf Sl (Macapá-AP). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 643, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0100636455) PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DIAS, do Comando Militar do Planalto (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 241, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1181709138) MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a partir de 15 de maio de 2023, de acordo com a alínea d), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 242, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, o Cap QAO R/1 (1051822631) ANTONIO ALTEON MOTA ALCANTARA no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão de Tecnologia da Informação do Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 2 - 3ª RM/E1, DE 18 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por intermédio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve: Agregar, de acordo com o inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após um ano contínuo de tratamento, em 9 de maio de 2023: - o 2º Sgt Cav FABIO LUIZ SCHIAVINATO, do 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Itaqui-RS). Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO PORTARIA Nº 54-SAP.1/SVP 3, DE 18 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria n 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108 e art. 109 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: 1 REFORMAR o Tenente-Coronel LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA (Idt 011397664-1, CPF 023.239.034-70), com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei N 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o servico do Exercito. E invalido (a). Nao necessita de internacao especializada e/ou assistencia direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem . 2 CONCEDER ao Tenente-Coronel LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA (Idt 011397664-1, CPF 023.239.034-70), a contar de 1 de julho de 2023, o beneficio de remuneracao com base no soldo do grau hierarquico imediato, previsto no paragrafo 1 do art. 110 da Lei n 6.880/80, em face de ter sido julgado Incapaz definitivamente para o servico do Exercito. E invalido (a). A invalidez esta enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei n 6.880/80, foi constatada na sessao n 003/2023 de 5 de janeiro de 2023, do MPGu I/PORTO ALEGRE (H Mil A PORTO ALEGRE), e Parecer Tecnico 239/2023, homologado pelo Chefe da Divisao de Pericias Medicas em 08 de maio de 2023. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO 5ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 193-SVP 5/RFM.4, DE 4 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei 6.880/80, e anterior à publicação da Lei 13.954/19 e art. 112-A da Lei nº 6.880/80, incluído pela Lei 13.954/19, art. 4º e art. 6º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e art. 125 da Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, que aprova a reedição das Normas Técnicas nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, resolve: 1 - TORNAR SEM EFEITO a contar de 1º de julho de 2023, a Portaria nº 1788- DCIP.21, de 10 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 27 de dezembro de 2007, que reformou o Segundo-Tenente OIT (030015175-0) EDUARDO CARNEIRO PINTO, de acordo com inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º do art 110 da Lei 6.880/80, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e hospitalização. 2 - REFORMAR a contar de 1º de julho de 2023, o Segundo-Tenente (030015175-0) EDUARDO CARNEIRO PINTO, com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do Exército. Não é inválido. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA PORTARIA Nº 223 - SVP 5, DE 17 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cap Rfm (051298171-3) NOBUAKI MORODOME, Prec/CP-96/1281013, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 17 de fevereiro de 2023, até 28 de abril de 2028, data do óbito, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 85/2023, Sessão nº 19/2023, de 17 de fevereiro de 2023, do MPGu II/CUR I T I BA (H Ge CURITIBA) e PT nº 184/2023, de 12 de maio de 2023. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA. Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO PORTARIA DECEX/C EX Nº 148 - DECEX, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1 - EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011471303-5) ALEXANDRE DOS SANTOS GALLERA, PREC CP 96/1919257, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028816423-9) ALEXANDRE TEMPESTA LINCOLN, PREC CP 96/1868355, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011673833-7) ANDRÉ LUIS CORREIA DE CASTRO, PREC CP 96/1907187, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel Reformado (015582091-3) DJAIR BRAGA MARANHÔTO, PREC CP 96/1510486, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019019111-4) JOSÉ AUGUSTO GLYCÉRIO DE CASTRO, PREC CP 96/1485598, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026112531-4) JOSEVALDO SOUZA OLIVEIRA, PREC CP 96/1651637, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020350864-3) LEANDRO SILVA DE MORAES RAMOS, PREC CP 96/1909639, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745313-9) LUIZ EDUARDO POSSÍDIO SANTOS, PREC CP 96/1916816, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023134823-6) OSMAR DA SILVA BARROS JUNIOR, PREC CP 96/1665561, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel Reformado (015494641-2) PASCOAL BERNARDINO ROSA VAZ, PREC CP 96/1421668, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.