DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA DECEX/C EX Nº 149 - DECEX, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (018746193-4) ALEXANDRE MEGA ALVES, PREC CP 96/1977883, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do Observatório Militar da Praia Vermelha do Instituto Meira Mattos da ECEME, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (025452043-0) ARMANDO MACHADO DE SOUSA, PREC CP 96/1923788, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Comissão Especial de Obras, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (011534173-7) GUSTAVO ADOLPHO LOURENÇO GOMES, PREC CP 96/1983121, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (020137163-0) JÚLIO CÉZAR DE MEDEIROS AFFONSO, PREC CP 96/1657501, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor Escolar, pelo prazo de 19 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (020137543-3) MARCELO BUENO KLOJDA, PREC CP 96/1626688, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas da Assessoria de Gestão da Educação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (019475563-3) MARCELO DE MELLO RIBEIRO, PREC CP 96/1951326, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente do Assessor Especial do DECEx para atuar na realização de estudos e elaboração de propostas para a atualização dos currículos, no que tange à disciplina História Militar, especialmente nos estabelecimentos de ensino de formação, de aperfeiçoamento e de altos estudos do Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (014990033-4) RENATO MESQUITA DE SOUZA, PREC CP 96/1864651, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Ensino Superior, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (014752163-7) UALBER SOARES DIAS, PREC CP 96/1878891, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (018538593-7) ANTONIO CARLOS DE MIRANDA MAMÚ, PREC CP 96/1908573, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (031780854-1) ANTÔNIO JOÃO DA SILVA DE SÁ, PREC CP 96/1978097, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social e da Ouvidoria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (018785323-9) ARLINDO DA SILVA CRUZ, PREC CP 96/1979400, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Ciências Naturais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (011534633-0) JOÃO CARLOS FERREIRA ROCHA, PREC CP 96/1885037, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para a Gestão Organizacional, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (047621443-2) MANOEL RENATO HENRIQUES, PREC CP 96/1700442, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (019252763-8) MAURICIO PEREIRA BARBOSA, PREC CP 96/1895234, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas da Assessoria de Logística, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (014508563-5) MAURO FRANCISCO DOS SANTOS, PREC CP 96/1847607, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011193134-1) ROGERIO DA SILVA, PREC CP 96/1987882, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico da Área de Educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; e o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011566803-0) PAULO JOSÉ BONFIM NASCIMENTO, PREC CP 96/1628411, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Transportes junto à Divisão de Pesquisa e Produção, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023. Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 539, DE 18 DE MAIO DE 2023 EB: 64468.007166/2023-47 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64316.104857/2023-21, resolve: DESIGNAR SILVANA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1105154, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 4ª Região Militar, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 540, DE 18 DE MAIO DE 2023 EB: 64468.007167/2023-91 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64292.020273/2023-10, resolve: DISPENSAR, a contar de 14 de abril de 2023, por motivo de aposentadoria, CARLOS ROBERTO FALCÃO BOTTINO, matrícula SIAPE 0078887, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Santa Maria. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 541, DE 18 DE MAIO DE 2023 EB: 64468.007168/2023-36 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64292.020273/2023-10 resolve: DESIGNAR ALDREY GOMES HENRIQUE, matrícula SIAPE 1107323, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Santa Maria. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 542, DE 18 DE MAIO DE 2023 EB: 64468.007169/2023-81 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64292.020719/2023-14 resolve: DESIGNAR ANTONIO AUGUSTO AFONSO ALVES, matrícula SIAPE 1149867, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 3ª Região Militar. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 543, DE 18 DE MAIO DE 2023 EB: 64468.007170/2023-13 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64445.047138/2023-21, resolve: DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Juiz de Fora, os Docentes abaixo relacionados: . NOME MATR SIAPE FG . RENATA RODRIGUES DE ASSIS 1284661 FG . 1 . PHELIPPE NATHANIEL RIBEIRO OLIVEIRA 2128029 FG . 3 . MANOEL RICARDO MOREIRA 1412576 FG . 3 . TATIANE CORREA DE FARIA CLEM 1241835 FG . 3 . ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA ALVES 1249396 FG . 3