DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA ARRUDA ABRANTES 1531974 FG . 3 General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 544, DE 18 DE MAIO DE 2023 EB: 64468.007171/2023-50 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64689.012260/2023-13, resolve: DISPENSAR, a contar de 11 de maio de 2023, por motivo de aposentadoria, DULCINEA BERNARDA DA SILVA, matrícula SIAPE 0075820, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Secretaria de Economia e Finanças. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 545, DE 18 DE MAIO DE 2023 EB: 64468.007173/2023-49 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex no 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo EB: 64041.014115/2023-82, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2023, o cargo de Datilógrafo, classe "S", padrão III - NI, do PGPE, ocupado pela servidora IONEIDE ALVES PEREIRA , matrícula SIAPE 0082813, do 3º Batalhão de Engenharia e Construção, em virtude do seu falecimento. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ SEÇÃO DE PESSOAL CIVIL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 525, DE 12 DE MAIO DE 2023 EB: 64611.000447/2023-78 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1105696, lotado no Instituto de Biologia do Exército, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 526, DE 12 DE MAIO DE 2023 EB: 64583.003830/2023-62 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora FLORENCE AGUIAR DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1106646, lotada no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 532, DE 16 DE MAIO DE 2023 EB: 64611.000445/2023-89 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOSE FERNANDES VALENTE, matrícula SIAPE nº 0081955, lotado no Instituto de Biologia do Exército, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 533, DE 17 DE MAIO DE 2023 EB: 64040.002644/2023-43 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO GOMES DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 0082588, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Agente de Portaria , Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores, com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 534, DE 18 DE MAIO DE 2023 EB: 64312.002245/2023-35 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 0086905, lotado no Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 547, DE 18 DE MAIO DE 2023 EB: 64457.002064/2023-64 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CELIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1104605, lotada no 2º Batalhão de Suprimento, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2), com proventos integrais, fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 45 -PTTC/EME, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020022054-9), CARLOS EDUARDO LOPES FERNANDES, Prec-CP: 96 1983733 no Estado-Maior do Exército (Brasília- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Analista da Seção de Conceitos Futuros, na 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 109/MB/MD, DE 19 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o Capitão-Tenente (FN) 16.0498.70 WAGNER PIERRE CABRAL SUASSUNA para realizar os Cursos de Táticas Anfíbias (CTA) e Operaciones Anfibias y Expedicionarias (COAE), na Escuela Infanteria de Marina General Albacete y Fuster, em Cartagena, Espanha, pelo prazo de 28 semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, onde deverá servir, por um período mínimo de nove meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 460, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 10ABR2023, o SO-RM1-FN-IF 86.8310.11 ROSENDO DA SILVA FERNANDES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 666/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 30ABR2023. VICE-ALMIRANTE RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA Nº 500, DE 19 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex offício", os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo mencionados: - 5a Prorrogação, em 21MAI2023: 1° Ten (RM2-Md)17.0912.25 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BEVILAQUA REIS; 1° Ten (RM2-T) 17.0902.02 ADRIANO GUILHERME DA SILVA; 1° Ten (RM2-T) 17.0895.81 BERNARDO RIBEIRO RAMOS DA COSTA; 1° Ten (RM2-S) 17.0913.31 CARLOS GERALDO CAMPOS DE MELLO;