DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052300020 20 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 315, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e considerando i) a Resolução CEPE-21/14, de 22 de agosto de 2014; ii) a Resolução CEPT-18/16, de 08 de julho de 2016, iii) o disposto na Resolução CD- 012/20, de 8 de abril de 2020; iv) as áreas de competência da Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, conforme estabelecidas no inciso V do art. 10 da Resolução CD-012/20, resolve: Art. 1º - Delegar competência ao Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário para, observada a legislação e os normativos vigentes, assinar: (i) Termos de Convênio de Estágio e Acordos de Cooperação para Concessão de Estágios, firmados nos termos da Lei 11.788/2008; (ii) Termos de Compromisso e demais documentos de Estágio, firmados nos termos da Lei 11.788/2008; (iii) Termos de Convênio de Programas de Aprendizagem Profissional, firmados nos termos da Lei n° 10.097/2000; (iv) Contratos de Aprendizagem Profissional, firmados nos termos da Lei n° 10.097/2000. Parágrafo único - O Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário será substituído nos afastamentos, ausências, impedimentos legais ou regulamentares pelo Diretor Adjunto de Extensão e Desenvolvimento Comunitário. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 15/2021, de 01/07/2021. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 328, DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 17 de maio de 2023, o servidor Roberto da Silva Gervasio Pontes, no cargo de Técnico da tecnologia da informação , Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 06, matrícula SIAPE nº 2117315, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.002693/2023-07. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 340, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Retificar a portaria nº 289, de 04 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86 de 08 de maio de 2023, seção nº 2, página nº 16 que concedeu Pensão Civil, a SILVANA JOSÉ DE ALMEIDA, que passa a ter o seguinte texto: Conceder pensão civil a partir de 24 de fevereiro de 2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e IV, alínea "C", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo nº 23, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e Laudo da Junta Médica do Colégio Pedro II de 04 de abril de 2023 à SILVANA JOSÉ DE ALMEIDA e EMANUEL JOSÉ DE ALMEIDA, viúva e filho inválido do servidor aposentado, JORGE MIGUEL DE ALMEIDA, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 748726. Processos nº 23040.001072/2023-06 e nº 23040.001309/2023-41. RENATA BARROS DO NASCIMENTO Substituta PORTARIA Nº 341, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a LUIZ CARLOS NASCIMENTO AMARANTE, no cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 266079, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas/Incentivo a Qualificação, 30 % (trinta por cento), de acordo com o artigo 20º, § 3º, inciso I, c/c com o § 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, que incorpora 02/10 (dois décimos) de FG-04. Fica assegurada a gratificação de 14% (quatorze por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo n º 23776.000165/2023-19. RENATA BARROS DO NASCIMENTO Substituta PORTARIA Nº 343, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado: 1. CLEIDE BEZERRA DE MELO, pelo período de 11 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Jorge Jose Verissimo da Costa por motivo de Aposentadoria. 2. MARYANA DE FREITAS VINHÁTICO, pelo período de 11 de maio de 2023 até 29 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Eliza Lobato Melo Torres por motivo de Nomeação a Diretora Geral. 3. MONIQUE GRACE GOMES DE LIMA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 29 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Marcus Vinicius Pinheiro Costa por motivo de Nomeação a Diretor Geral. 4. MARGARETE DE CARVALHO PRIOR FORTES, pelo período de 11 de maio de 2023 até 03 de outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Julia Wassermann Guedes por motivo de Licença Maternidade. 5. DANIEL VIEIRA SILVA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 21 de setembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Flávia Alves Machado Lino por motivo de Afastamento do País. 6. TERESA RAQUEL DA SILVA GOMES, pelo período de 11 de maio de 2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Bruno Rodrigues Dias por motivo de Afastamento para Estudos. 7. EULINE DE ARAUJO DE OLIVEIRA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Atendimento Especial, Edital nº 43/2022, com Especialização, na vaga de Maira Gomes de Souza da Rocha por motivo de Vacância. 8. ANGELICA CARDOSO GUEIROS, pelo período de 11 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Andreia Duarte Portolomeos da Silva por motivo de Afastamento para Estudos. 9. BRENO HENRIQUE PIRES DE SEIXAS, pelo período de 11 de maio de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Eduardo Antonio Lucas Parga por motivo de Aposentadoria. 10. MICHELLE DA SILVA REZENDE, pelo período de 11 de maio de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Mirna de Almeida Quesado por motivo de Aposentadoria. 11. NEILA MONTEIRO ESPINDOLA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Regina Coeli Moura de Macedo por motivo de Aposentadoria. 12. MIRIAM D'OLIVEIRA LOURES DA SILVA MACHADO, pelo período de 11 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Vanessa dos Anjos de Oliveira por motivo de Afastamento para Estudos. 13. ALINE DA SILVA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Rafaela Alves Luzia da Silva por motivo de Afastamento para Estudos. 14. JOÃO PAULO MONTE DE SANTANA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 22 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital nº 34/2021, com Doutorado, na vaga de Marco Polo Leal Pires por motivo de Licença Médica. 15. MARCO ANDRÉ MULLEM D'ELLY, pelo período de 11 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga Hugo Paula Almeida da Rocha por motivo de Afastamento para Estudos. 16. FERNANDA ALMEIDA BRASIL, pelo período de 11 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Mariana da Costa de Santana por motivo de Afastamento para Estudos. 17. ANNA CLARA GRANADO SILVA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Ana Cristina Menegaz dos Santos Carpi por motivo de Aposentadoria. 18. RAPHAEL YURI VIANNA DE OLIVEIRA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Ed u c a ç ã o Física, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Ana Paula de Almeida Amaral Pimenta por motivo de Aposentadoria. 19. LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Elaine de Barros Manhanini Sampaio por motivo de Afastamento para Estudos. 20. ELAINE RODRIGUES DE ÁVILA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História, Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Luciano de Moura Guimarães por motivo de Afastamento para Estudos. 21. CARLOS ALBERTO FERREIRA MARTINS, pelo período de 15 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Maria Inês Rocha de Sá por motivo de Afastamento para Estudos. 22. DANIEL ALEXANDRE CARLOS, pelo período de 16 de maio de 2023 até 21 de outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Robertha Pedroso Triches Ribeiro por motivo de Licença Maternidade. 23. MICHELLE AIRAM DA COSTA CHAVES, pelo período de 16 de maio de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Christiane Coelho Santos por motivo de Aposentadoria. 24. DANIEL STRINGINI DA ROSA, pelo período de 16 de maio de 2023 até 29 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Musical, Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Joelma Fabiane Ferreira por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge. 25. MYLENE CASSIMIRO DE CASTRO, pelo período de 16 de maio de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Tania Roma Proença por motivo de Aposentadoria. 26. PRISCILA VARGAS DE LIMA GOMES, pelo período de 16 de maio de 2023 até 20 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Andreia Passos Ferreira por motivo de Afastamento para Estudos. 27. HUGO BRAGA DE ARAÚJO SILVA, pelo período de 16 de maio de 2023 até 20 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Musical, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Cassiane Gama Cruz de Moura por motivo de Afastamento para Estudos. 28. MARIANA SILVA RODRIGUES, pelo período de 18 de maio de 2023 até 08 de outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Desenho, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Patricia Cristina Cardoso Generoso por motivo de Licença Maternidade. 29. GISELLE LEITE TAVARES VEIGA, pelo período de 18 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Jesen Baptista dos Santos Junior por motivo de Aposentadoria. 30. TAÍS LOPES DE SOUZA, pelo período de 18 de maio de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Maria Cristina da Silva Galvão por motivo de Aposentadoria. 31. GRAZIELE BRAGA DE SOUZA, pelo período de 18 de maio de 2023 até 30 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de José Jorge Gomes de Sá por motivo de Afastamento para Estudos. 32. POLIANE RESENDE DO NASCIMENTO ARAÚJO, pelo período de 18 de maio de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Laura Cristina Fernandes de Oliveira por motivo de Aposentadoria. 33. CARLOS VINICIUS DE SOUZA HEGGEUDORN HERDY, pelo período de 18 de maio de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Ricardo Carlos Santos Alves por motivo de Aposentadoria. 34. RAFAEL FIUZA CISLAGHI, pelo período de 18 de maio de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Andrea Lucas de Azevedo por motivo de Aposentadoria.