DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 981 - DESIGNAR REBECA OLIVEIRA GOMES JALES, Matrícula Siape nº 1739166, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento de Despesas Obrigatórias e Receitas Próprias, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 982 - DESIGNAR ÁLVARO JUAREZ CHAGAS, Matrícula Siape nº 2814831, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 983, DE 22 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA, Matrícula Siape nº 4342207, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, ocupada por Gregório Durlo Grisa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 984, DE 22 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR GABRIEL PORTILHO MOREIRA, Matrícula Siape nº 1757493, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, ocupada por José Roberto Ribeiro Junior, na Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica, durante os afastamentos e os impedimentos regulares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 985 - DISPENSAR ÉRICO HOFFMAN IRALA, Matrícula Siape nº 1579892, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, atualmente vaga, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 986 - DESIGNAR LUCIANA APARECIDA BARBOSA RAMOS, CPF nº .749.561-*, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, atualmente vaga, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 538, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º - RATIFICAR, com efeito a partir de 31/07/2019, nos termos da sentença da Ação Civil Pública 5003653-15.2020.4.04.7100/RS, que determina que a União se abstenha de exonerar e dispensar os ocupantes das funções gratificadas descritas no Decreto nº 9.725/19, as seguintes portarias: I - Portaria CEFET/RJ nº 853/2019, publicada no Diário Oficial da União em 28/06/2019, que designou o servidor ALEXANDRE ELIAS RIBEIRO DENIZOT, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3006897, para a função de Coordenador dos Laboratórios de Segurança do Trabalho, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04. II- Portaria CEFET/RJ nº 653/2014, publicada no Diário Oficial da União em 11/06/2014, que designou o servidor CHRISTIAN NOLTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968978, para a função de Chefe da Seção de Apoio à Educação Superior, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FG-04. III - Portaria CEFET/RJ nº 158/2018, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2018, que designou o servidor GUILHERME ORSOLON DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1982480, para a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Temas e Perspectivas Contemporâneas em Educação e Ensino, da Gerência Acadêmica, da UNED Valença, código FG - 0 4 . IV- Portaria CEFET/RJ nº 1.201/2016, publicada no Diário Oficial da União em 29/09/2016, que designou o servidor CLAUDIO CORREA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1052136, para a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Engenharia Mecânica Ênfase em Eficiência Energética, da Gerência Acadêmica da UNED Angra dos Reis, código FG-04. V - Portaria CEFET/RJ nº 574/2018, publicada no Diário Oficial da União em 08/05/2018, que designou o servidor JOSE ANTONIO FONTES DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES, Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 2181027, para a função de Coordenador dos Laboratórios de Eletrônica, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04. VI - Portaria CEFET/RJ nº 1.524/2018, publicada no Diário Oficial da União em 28/11/2018, que designou o servidor JULIO CESAR DE CARVALHO FERREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2737956, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Laboratórios, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04. VII - Portaria CEFET/RJ nº 1.641/2018, publicada no Diário Oficial da União em 18/12/2018, que designou a servidora LAURINETE DO NASCIMENTO BACELAR DOS REIS XIMENES, Tecnólogo/Área, matrícula SIAPE nº 1315008, para a função de Chefe do Setor de Projetos de Tecnologia da Informação, da Divisão de Estratégia e Governança em Tecnologia da Informação, da Direção-geral, código FG-04. VIII - Portaria CEFET/RJ nº 736/2018, publicada no Diário Oficial da União em 21/06/2018, que designou o servidor LEYDERVAN DE SOUZA XAVIER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0391362, para a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Educação, Tecnologia e suas Relações, da Coordenadoria- geral dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, do Departamento de Pós-graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação, código FG-04. IX - Portaria CEFET/RJ nº 738/2019, publicada no Diário Oficial da União em 07/06/2019, que designou o servidor LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2246569, para a função de Chefe da Seção de Recursos Didáticos, da Divisão de Mídias Educacionais, da Diretoria de Ensino, código FG-04. X - Portaria CEFET/RJ nº 1.132/2018, publicada no Diário Oficial da União em 05/09/2018, que designou o servidor MARCIO ALEXANDRE SILVA FERREIRA Técnico de Tecnologia da Informação matrícula SIAPE nº 1548157, para a função de Chefe do Setor de Documentação e Monitoramento para Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Divisão de Estratégia e Governança em Tecnologia da Informação, da Direção-geral, código FG-04. XI - Portaria CEFET/RJ nº 346/2019, publicada no Diário Oficial da União em 05/04/2019, que designou o servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MOURA, Tecnólogo/Formação, matrícula SIAPE nº 1729327, para a função de Chefe do Setor de Segurança da Informação, da Divisão de Estratégia e Governança em Tecnologia da Informação, da Direção-geral, código FG-04. XII - Portaria CEFET/RJ nº 574/2018, publicada no Diário Oficial da União em 08/05/2018, que designou o servidor MILTON MOREIRA DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 6390349, para a função Coordenador dos Laboratórios de Mecânica, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04. XIII - Portaria CEFET/RJ nº 726/2018, publicada no Diário Oficial da União em 20/06/2018, que designou a servidora RENATA AMORIM CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2079213, para a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Ciência e Tecnologia Cervejeira, da Gerência Acadêmica, da UNED Valença, código FG-04. XIV - Portaria CEFET/RJ nº 36/2019, publicada no Diário Oficial da União em 14/01/2019, que designou o servidor RODRIGO MARENDAZ SILVA PIMENTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2304782, para a função de Coordenador dos Laboratórios de Telecomunicações, do Departamento do Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04. XV - Portaria CEFET/RJ nº 94/2018, publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2018, que designou o servidor VANCLER RIBEIRO ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968741, para a função de Coordenador dos Laboratórios da Área de Construção Civil, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04. XVI - Portaria CEFET/RJ nº 735/2018, publicada no Diário Oficial da União em 21/06/2018, que designou o servidor WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1508504, para a função Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Mecatrônica, da Gerência Acadêmica, da UNED Nova Iguaçu, código FG-04. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º, caput. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 539, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 22/11/2019, o servidor MARCIO ALEXANDRE SILVA FERREIRA Técnico de Tecnologia da Informação matrícula SIAPE nº 1548157, da função de Chefe do Setor de Documentação e Monitoramento para Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Divisão de Estratégia e Governança em Tecnologia da Informação, da Direção-geral, código FG-04. Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 27/01/2023, por motivo de aposentadoria, o servidor MILTON MOREIRA DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 6390349, da função Coordenador dos Laboratórios de Mecânica, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04. Art. 3º - DISPENSAR, a partir de 10/12/2020, a servidora RENATA AMORIM CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2079213, da função de Coordenador do Curso de Pós- graduação Lato Sensu de Ciência e Tecnologia Cervejeira, da Gerência Acadêmica, da UNED Valença, código FG-04. Art. 4º - DISPENSAR, a partir de 27/05/2021, o servidor GUILHERME ORSOLON DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1982480, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Temas e Perspectivas Contemporâneas em Educação e Ensino, da Gerência Acadêmica, da UNED Valença, código FG - 0 4 . Art. 5º - DISPENSAR, a partir de 27/05/2021, o servidor CLAUDIO CORREA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1052136, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Engenharia Mecânica Ênfase em Eficiência Energética, da Gerência Acadêmica da UNED Angra dos Reis, código FG-04. Art. 6º - DISPENSAR, a partir de 21/05/2020, o servidor WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1508504, da função Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Mecatrônica, da Gerência Acadêmica, da UNED Nova Iguaçu, código FG-04. Art. 7º - DISPENSAR, a partir de 06/12/2021, o servidor ALEXANDRE ELIAS RIBEIRO DENIZOT, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3006897, para a função de Coordenador dos Laboratórios de Segurança do Trabalho, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04. Art. 8º - DISPENSAR, a partir de 31/08/2021, o servidor o servidor LEYDERVAN DE SOUZA XAVIER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0391362, para a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Educação, Tecnologia e suas Relações, da Coordenadoria-geral dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, do Departamento de Pós-graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação, código FG- 04. Art. 9º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto nos Artigos 1º ao 8º. MAURICIO SALDANHA MOTTA