DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área: Matemática, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.772 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000317/2023-35, resolve: Designar o servidor FÁBIO LUIZ ALMEIDA ROLIM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível III, Matrícula SIAPE nº 2151311, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas - Código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 844, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002292.2023-64, de 18 de maio de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 832/2023 - RE/IFRN, de 18 de maio de 2023, resolve: NOMEAR o servidor FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA GUEDES, Matrícula Siape nº 1878789, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Monitoramento de Projetos - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS PORTO ALEGRE PORTARIA CPOA/IFRS Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, e considerando o disposto no arts. 50 a 54 da Organização Didática do IFRS, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA LOMBARD PEDRAZZA, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais do IFRS, matrícula SIAPE nº 1680847, da função de Coordenadora de Planejamento Estratégico e Avaliação Institucional, código FG-002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO SOBROSA AFFELDT PORTARIA CPOA/IFRS Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, e considerando o disposto no arts. 50 a 54 da Organização Didática do IFRS, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALICE DA SILVA CASTRO SOUTO, Tecnóloga em Processos Gerenciais do IFRS, matrícula SIAPE nº 3308008, para a função de Coordenadora de Planejamento Estratégico e Avaliação Institucional, código FG-002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO SOBROSA AFFELDT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JI-PARANÁ PORTARIA Nº 181/JIPA - CGAB/IFRO, DE 16 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 11/JIPA - CGAB/IFRO, de 24 de janeiro de 2022 que nomeia o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico GLEISON GUARDIA, Mat. Siape nº 2047260, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LETÍCIA CARVALHO PIVETTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.146/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000978.2023-51, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora KATIA KAYAHARA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141*, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Barretos, e em exercício no(a) FUC Coordenadoria do Curso Técnico Informática do Câmpus Barretos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Coordenadoria do Curso Técnico Informática do Câmpus Barretos. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.147/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000984.2023-16, resolve Designar o servidor EDUARDO APARECIDO ROBERTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208, SIAPECAD nº 0187, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Barretos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Coordenadoria do Curso Técnico Informática do Câmpus Barretos. Efeitos a partir de 23 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 479, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a ELIMARA RAQUEL SIMÃO DOS SANTOS PEREIRA, na condição de cônjuge, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "4" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e GAEL DOS SANTOS PEREIRA, na qualidade de filho menor de 21 anos, com fundamento nos Artigos 215, 217, IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, os quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe os Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento do servidor deste Instituto Federal - Campus Barbacena, FERNANDO DIEGO CAMPOS PEREIRA, matrícula Siape nº 161, ocorrido em 06-05-2023, à vista das informações constantes do Processo nº 23355.001146/2023-52. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.001548.2023-96, resolve: Nº 748 - EXONERAR, a partir de 22.05.2023, o servidor NILDO BATISTA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1797831, de exercer o cargo de DIRETOR DE EXTENSÃO SUBSTITUTO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria. Nº 749 - NOMEAR, a partir de 22.05.2023, o servidor ALEXANDRO HENRIQUE DA SILVA , Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE 1103975, para exercer o cargo de DIRETOR DE EXTENSÃO SUBSTITUTO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. CLEBER ÁVILA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 304, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067, de 29.12.03 do MEC, e tendo em vista o que consta no processo 23065.019443/2022-39 , resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 48, de 17 de fevereiro de 2023, do Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 33, de 24 de fevereiro de 2023 e no Diário Oficial da União - DOU, em 24/02/2023, Edição nº 38, Seção 2, Página 34, que torna sem efeito a Portaria nº 536, de 13 de julho de 2022, do Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 138, em 25 de agosto de 2022 e no Diário Oficial da União de 25/08/2022, seção 2, página 31, a qual nomeia, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no (a) Campus Arapiraca / U. E. Penedo, código da vaga nº 714574. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 164, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.016261/2023-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, BERENICE CORREIA COSTA PIMENTEL, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1120857, da função gratificada (código FG 01) de Assessora da Coordenação de Pós- G r a d u a ç ã o / C P G / P R O P E P / U FA L . Art. 2º Designar, a partir de 1º de junho de 2023, JAQUELINE LEITE VAZ DE BARROS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2893980, para exercer a função gratificada (código FG 01) acima mencionada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.288 DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como no Inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca, matrícula SIAPE nº 3002335, CPF . 446.168-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza, desta Instituição, no