DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 6287803 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 19/062023 a 25/06/2023 Evento: Participar do EASL Congress 2023. País de destino: Áustria Ônus: Limitado Processo: 23066.027516/2023-37 Nome: MARIA CECILIA DE PAULA SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1166900 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 03/07/2023 a 17/07/2023 Evento: Participar do VII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa. País de destino: Moçambique Ônus: Projeto de Cooperação Internacional Processo: 23066.027895/2023-65 Nome: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2019094 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 21/08/2023 a 10/09/2023 Evento: Participar na COMPSTAT 2023 e realizar visita de pesquisa ao CMA-FCT- NOVA, em Portugal e Inglaterra. País de destino: Portugal e Inglaterra Ônus: CAPES PrInt, no período de 22/08/2023 a 05/09/2023 Processo: 23066.022689/2023-69 Nome: RITA DE CASSIA RIBEIRO SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 287715 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO Data/Período: 24/06/2023 a 23/ 07/2023 Evento: Realizar Missão de estudos-CAPES-PRINT. País de destino: Espanha Ônus: CAPES PrInt, no período de 24/06/2023 a 12/07/2023 Processo: 23066.023790/2023-37 Nome: IVANILTON DE JESUS MOREIRA Cargo: CONTINUO Matrícula SIAPE: 288247 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Data/Período: 23/08/2023 a 04/09/2023 Evento: CONVOCAÇÃO COMO ATLETA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE MASTER PARA PARTICIPAÇÃO NO XVI WORDL CHAMPIONCHIP - FIMBA - MAR DEL PLATA - ARGENTINA País de destino: Argentina Ônus: Limitado Processo: 23066.019449/2023-87 Nome: PRISCILA DE MORAIS SATO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3273558 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO Data/Período: 23/05/2023 a 02/06/2023 Evento: Participar de evento do projeto Envisioning Environmental Equity País de destino: Inglaterra Ônus: Wellcome Trust Processo: 23066.026942/2023-53 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 639, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.023672/2023-29, resolve: Declarar, a partir de 11 de maio de 2023, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Nível Apoio, Classificação C, Capacitação IV, Padrão 05, ocupado por LAIS SOUSA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1331414, lotada no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 650, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.022685/2023-81, resolve: Nº 650 - Declarar, a partir de 27 de abril de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação III, Padrão 04, ocupado por ATILA SOUSA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3053479, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.085 - Dispensar MAGNÓLIA DE ARAUJO CAMPOS PFENNING, Matrícula Siape: 1630781, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA de Pós- Graduação em Ciências Naturais e Biotecnologia do Centro de Educação e Saúde da UFCG, com efeito retroativo a 31 de outubro de 2022. (processo nº 23096.053332/2022- 94) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.086 - Designar ALUÍZIO FREIRE DA SILVA JUNIOR, Matrícula Siape: 1569912, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) a COORDENADOR de Pós-Graduação em Ciências Naturais e Biotecnologia do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande.( processo nº 23096.053332/2022-94) Art. 2º - Remover o exercício do ALUÍZIO FREIRE DA SILVA JUNIOR, Matrícula Siape: 1569912, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para a UORG: 251 da Universidade Federal de Campina Grande, para atender o disposto no Art. 1º desta Portaria. Art. 3º - Designar MAGNÓLIA DE ARAUJO CAMPOS PFENNING, Matrícula Siape: 1630781, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função não gratificada de VICE- COORDENADORA de Pós-Graduação em Ciências Naturais e Biotecnologia do Centro de Educação e Saúde da da Universidade Federal de Campina Grande. Art. 4º - A vigência será com efeito retroativo a 01 de novembro de 2022. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 2.576, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Dispensar, a pedido, FRANCISCO EDI DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1303467, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, da COORDENAÇÃO do CURSO DE LETRAS do CENTRO de HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 16/05/2023 (Processo nº 23067.007918/2022-24). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025571/2023-72, resolve: Declarar vago, a partir de 05/06/2023, o cargo de Técnico em Edificações ocupado por BRENO DIAS BREDA, matrícula SIAPE nº 2399730, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.844, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025772/2023-70, resolve: Designar RONALDO PILAR, matrícula SIAPE nº 1156121, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil, FG-01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, por dois anos a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021317/2023-03, resolve: Nº 1.851 - Dispensar, a pedido, CHIARA MUSSO RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3313255, da função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, FG- 01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, a partir de 02/04/2023. Nº 1.852 - Designar LUIZ ALBERTO SOBRAL VIEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1172776, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 23/05/2023 a 22/05/2025. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 353, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: GIULLIANO ENRICO RUSCHI E LUCHI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/05/2023 a 05/06/2023, com ônus Limitado/UFES, para Congresso European Symposium on Pediatric Cochlear Implantation - ESPCI 2023 - Roterdã - Holanda. Processo digital n° 23068.009876/2023-37. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 870, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.180091/2022-82, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CHRISTIANE MELLO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1089972, ocupante do cargo de Médico-Área, código 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240346, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA