DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052300026 26 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 872, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152893/2023-83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 311482, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239021, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 873, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.177797/2022-67, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a GILTON JOSE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1518673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239222, com fundamento no artigo 40º, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/04 , com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 348/GR/UFFS, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DOUGLAS RODRIGO KAISER, Professor do Magistério Superior, Siape n º 1732403, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Cerro Largo, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 462/GR/UFFS/2021, de 05 de agosto de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.014243/2023-29. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 462/GR/UFFS/2021 de 05 de agosto de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 349/GR/UFFS, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANE LUDWIG, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2065987, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.014243/2023-29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 2.969 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PAMELA DE ALMEIDA RESENDE, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº15/2023, publicado no D.O.U. de 13/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de História, Área/Disciplina: História Contemporânea e das Américas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064982/2022-53) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 2.979 - Conceder pensão vitalícia a LOURDES AREBALO PERES LEITE, portadora do CPF nº *.293.921-, viúva do ex-servidor RAMIRO PERES LEITE, Matrícula nº 301113/SIAPE, Biomédico, aposentado, falecido em 17/04/2023, conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.024402/2023-76) Nº 2.986 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ANNE SULYVAN ALVES MELO, Matrícula nº 2072252/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Farmácia, FG-1, a contar de 31/05/2023. Art. 2º Designar ANNE ELISE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 2315332/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Farmácia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/06/2023. (Processo nº 23070.027534/2023-50) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.003 - Autorizar o afastamento do País a HELENA CARASEK CASCUDO, Matrícula nº 1127260/SIAPE, Professor Titular, para participar da ''4ª Assembleia Geral da CRULA 2023'', na cidade de Bogotá/Colômbia, representando a UFG como Pró-Reitora de Pesquisa e Inovação, no período de 12/06 a 15/06/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.028353/2023-41) Nº 3.007 - Autorizar o afastamento do País a WERNER AGUIAR, Matrícula nº 1149520/SIAPE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do ''2023 International Society of Bassists Convention'', como artista em apresentação, na cidade de Ann Arbor/Estados Unidos da América, no período de 02/06 a 12/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025871/2023-11) Nº 3.009 - Autorizar o afastamento do País a BRUNO JUNIOR NEVES, Matrícula nº 3156248/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de missão de trabalho em pesquisa técnica no Museu Nacional de História Natural (MNHN), na cidade de Paris/França, no período de 21/05 a 05/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.024284/2023-04) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.011 - Art. 1º Dispensar MARCILON ALMEIDA DE MELO, Matrícula nº 3488804/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC, a contar de 20/04/2023. Art. 2º Dispensar RODRIGO CASSIO OLIVEIRA, Matrícula nº 2858938/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da Faculdade de Informação e Comunicação, a contar de 20/04/2023. Art. 3º Designar ELISEU VIEIRA MACHADO JUNIOR, Matrícula nº 1323822/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC. Art. 4º Designar MARINA RORIZ RIZZO LOUSA DA CUNHA, Matrícula nº 2524725/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da Faculdade de Informação e Comunicação. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.022990/2023-11) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 3.027 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, YOVANI ADOLFO VILLANUEVA HERRERA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 64, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e retificações, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Estatística, Área/Disciplina: Matemática e Estatística, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.023835/2022-23) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 751, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: EXONERAR, por motivo de falecimento, a contar de 17/05/2023, o professor LUIZ FERNANDO VALADÃO FLÔRES, matrícula SIAPE nº 394749, do cargo de Diretor do Instituto de Engenharia Mecânica. Código: CD3. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 752, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a professora SILMARA CRISTINA BALDISSERA KABAYAMA, matrícula SIAPE nº 1810225, para exercer o cargo de Diretora pro tempore do Instituto de Engenharia Mecânica. Código: CD3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 757, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Senhor Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 17/05/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior (Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 03), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO VALADAO FLORES, matrícula SIAPE nº 394749, com fulcro no art. 33, inciso IX, da Lei 8.112/1990. Código da Vaga: 305832. VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.381, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.219443/2023-29, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Edmilson Soares Ribeiro, matrícula SIAPE n.° 0323290, ocupante do cargo de Técnico em Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 46 (quarenta e seis) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA