DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria Nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nº 542 - Art. 1° Dispensar a servidora CRISTINA AUTUORI TOMAZETI, SIAPE 1744239, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023. Art. 2° Designar a servidora CRISTINA AUTUORI TOMAZETI, SIAPE 1744239, para o encargo de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 543 - Art. 1° Dispensar a servidora CRISTINA AUTUORI TOMAZETI, SIAPE 1744239, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023. Art. 2° Designar a servidora CRISTINA AUTUORI TOMAZETI, SIAPE 1744239, para o encargo de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 544 - Art. 1° Dispensar a servidora ANA TEREZA LOPES MARRA DE SOUSA, SIAPE 2407130, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023. Art. 2° Designar a servidora ANA TEREZA LOPES MARRA DE SOUSA, SIAPE 2407130, para o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 545 - Art. 1° Dispensar o servidor ANDRÉ BUONANI PASTI, SIAPE 3202576, da função comissionada de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023. Art. 2° Designar o servidor ANDRÉ BUONANI PASTI, SIAPE 3202576, para o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 546 - Art. 1° Dispensar o servidor FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, do encargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, a contar de 1° de junho de 2023. Art. 2° Designar o servidor FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 547 - Art. 1° Dispensar o servidor GUILHERME CUNHA RIBEIRO, SIAPE 1669156, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade, a contar de 1° de junho de 2023. Art. 2° Designar o servidor GUILHERME CUNHA RIBEIRO, SIAPE 1669156, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 548 - Art. 1° Dispensar a servidora ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE 1850090, do encargo de Coordenadora do Doutorado Acadêmico Industrial e Mestrado Acadêmico para Inovação, a contar de 1° de junho de 2023. Art. 2° Designar a servidora ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE 1850090, para a função comissionada de Coordenadora do Doutorado Acadêmico Industrial e Mestrado Acadêmico para Inovação, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 549 - Art. 1° Dispensar a servidora CRISTINA RIBAS FURSTENAU, SIAPE 1061225, do encargo de Coordenadora do Bacharelado em Biotecnologia, a contar de 1° de junho de 2023 Art. 2° Designar a servidora CRISTINA RIBAS FURSTENAU, SIAPE 1061225, para a função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Biotecnologia, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 550 - Art. 1° Dispensar o servidor ALEXANDRE ACACIO DE ANDRADE, SIAPE 1914234, do encargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Gestão, a contar de 1° de junho de 2023. Art. 2° Designar o servidor ALEXANDRE ACACIO DE ANDRADE, SIAPE 1914234, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Gestão, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 551 - Dispensar o servidor DANIEL DUBOSSELARD COMIN LOT, SIAPE 1824476, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da PU, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 552 - Designar o servidor GILBER SANTANA AUDINO DE FARIAS, SIAPE 1753975, para a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da PU, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 553 - Dispensar o servidor DANIEL DUBOSSELARD COMIN LOT, SIAPE 1824476, do encargo de substituto eventual do(a) Subprefeito(a) do Campus Santo André, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 554 - Nomear o servidor DANIEL DUBOSSELARD COMIN LOT, SIAPE 1824476, para o cargo de direção de Prefeito Universitário, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 555 - Dispensar o servidor MARCELO SARTORI FERREIRA, SIAPE 1943421, da função gratificada de Assessor (a) Executivo (a) da PROGRAD, código FG-5, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 556 - Dispensar a servidora NEIDE FERRETTI RAMALHO, SIAPE 1551743, da função gratificada de Assessor (a) Executivo (a) da PROAD, código FG-5, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 557 - Designar o servidor LUCAS BARBOSA RUDGE FURTADO, SIAPE 1824136, para a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa do NETEL, código FG-5, a contar de 1° de junho de 2023. Nº 558 - Designar o servidor VALTAIR FERNANDES DOS SANTOS, SIAPE 2354027, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio em Tecnologias Educacionais, código FG-5, a contar de 1° de junho de 2023. MONICA SCHRODER SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, Resolve: Nº 562 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) IVAN FILIPE DE AL M E I DA LOPES FERNANDES, SIAPE 2226053, conforme PCDP nº 255/23 e alterações, para missão no exterior, em Vancouver (Canadá), pelo período de 21/05/2023 a 29/05/2023, incluindo trânsito. Nº 563 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) KLAUS FREY, SIAPE 1263030, conforme PCDP nº 239/23 e alterações, para missão no exterior, em Dortmund (Alemanha), pelo período de 22/05/2023 a 08/06/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.702, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014444/2023-34, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDIONOR ALENCAR DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1150520, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, Símbolo FUC-001, e o servidor GEIRTO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 3223683, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a contar de 17 de maio 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.708, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014444/2023-34, resolve: Art. 1º DESIGNAR pró tempore o servidor GEIRTO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 3223683, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, Símbolo FUC-001, em virtude da vacância do cargo; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros no período de 60 (sessenta) dias a contar de 17 de maio de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.709, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.011601/2023-50, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, DANIELA SILVA TAMWING AGUILAR, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Engenharia Civil - Estruturas, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 22 de maio de 2023 a 21 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 24/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de maio de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 844, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, usando da atribuição que lhe confere o artigo 17, inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23125.010301/2023-35, de 26/04/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ADRIANO MICHEL HELFENSTEIN, matrícula SIAPE 2244159, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Binacional de Oiapoque - CCGCBIN, FUC-1. Art. 2º - Designar o servidor EDENILSON DUTRA DE MOURA, matrícula SIAPE 1231608, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Binacional de Oiapoque - CCGCBIN, FUC-1. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 864, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, e demais informações contidas no Processo nº.23125.004097/2023-13, de 16 de fevereiro de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora SHEYLLA SUSAN MOREIRA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1753247, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o desenvolvimento de parceria entre o Amapá por meio do Laboratório de Farmacognosia e Fitoquímica e Guiana Francesa por meio do Research Institute Develipment na área de química farmacêutica e produtos naturais, no período de 29.05.2023 a 03.06.2023, na Guiana Francesa, com trânsito incluso. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA