DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052300035 35 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 384, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e o que consta do processo nº 23005.008599/2018-12, Resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JOÃO AUGUSTO ROSSI BORGES, Matrícula/SIAPE nº 1816595, Professor do Magistério Superior, no período de 10 de junho de 2023 a 19 de junho de 2023, para participação no Workshop Tackling Climate Change through Global Learning, a ser realizado na ZHAW University, na cidade de Zurique (Suíça), aprovado pela Resolução/FACE ad referendum nº 33, de 16 de maio de 2023. JONES DARI GOETTERT Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 279 , DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA LARA GALVÃO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3372539, no período de 01/06/2023 a 31/12/2023, para realizar curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, nível Mestrado Profissional, na Universidade de Rouen, Rouen - França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.105414/2022-45). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 595-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear DEBORA PORFIRIA FURTADO DE LIMA MAIDANA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 1000848, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 588, RTR, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU, de 22 de maio de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.008758/2023-68, Resolve: Nº 824 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 02/06/2023 a 03/06/2023 do servidor FELIPE PIVETTA CARPES, SIAPE 1716109, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação em Banca de Defesa de Doutorado na Universidad de la República (UdelaR), na Cidade de Paysandú/Uruguai. Processo protocolado sob o nº 23100.007703/2023-31, Resolve: Nº 825 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 05/06/2023 a 13/06/2023 da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA PEREIRA, SIAPE: 2280296, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação do evento "EAACI Hybrid Congress 2023" da Academia Europeia de Alergia e Imunologia Clínica, na Cidade de Hamburgo/Alemanha. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.696/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016302/2023-52, Resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EVELINE BRUM LORENZATO, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, E-101, no(na) Faculdade de Medicina, com regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 05 de março de 2018, publicado no DOU de 08 de março de 2018, Edital de Homologação de 15/06/2018, publicado no DOU de 20/06/2018, e Edital de Prorrogação CAP nº 7, publicado(a) no D.O.U. de 14/04/2022,código de vaga 866119 (posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo da Silva Vital ). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90 ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.697/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017105/2023-51, Resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO CLAUDIO ARENDT , para o cargo de Professor do Magistérior , Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Centro de Letras e Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 13 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2020, Edital de Homologação de 10/11/2021, publicado no DOU de 13/12/2021, e Edital de Prorrogação nº 21, publicado(a) no D.O.U. de 11/11/2022,código de vaga 644444 (aposentadoria de Imgart Grutzmann) Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90 ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.701/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009230/2023-97; Resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora NORMA ALESSANDRA DIAS BRAUNER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2036909, SIAPECAD nº 01820513, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) realização de Teletrabalho no regime de execução Integral, no exterior, conforme alínea c, art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, conforme disposto art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/06/2023 a 31/05/2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.717/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017105/2023-51, Resolve: Retificar a Portaria nº 1697, de 19/05/2023 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) JOÃO CLAUDIO AREND, Onde se lê: "para o cargo de Professor do Magistérior" Leia-se: "para o cargo de Professor do Magistério Superior ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.720/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018138/2023-18, Resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C-407, Código de Vaga nº 0695249 do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora GABRIELA MACIEL SARAIVA, SIAPE nº 2064185, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 16 de maio de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.721/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014596/2023-88, Resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1210, de 18/04/2023, que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEIDIANI DA SILVA REIS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(na) Centro de Letras e Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 06 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023,código de vaga 933300 (vaga nova ). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90 ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; Resolve: Nº 395 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de RANUSCE DE SANTIS, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Farmacologia e Imunologia Veterinária, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 02/23- CPCE, publicado no DOU em 14/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 18/05/2023; o Processo n.º 23111.007899/2023-84 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 396 - Rescindir, a pedido, a partir de 30/05/2023, o Contrato de Trabalho de LARISSA CRISTINA FONTENELLE, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Alimentos/Ciência dos Alimentos, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.024576/2023-79). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.420, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23116.009781/2023-09, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUCIANO GARCIA LOURENÇÃO, matrícula SIAPE nº 1679869, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercício no Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O(a) servidor(a) deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANILO GIROLDO