DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 370/GR/UNIR, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 99955347.000004/2019-64; Resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA MENDES WANDERLEY, SIAPE nº 1920151, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas Substituta (NUCSA), a contar de 10/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 371/GR/UNIR, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 99955347.000004/2019-64; Resolve: Art. 1º Designar a servidora JESSYCA MARTINS DE SENA, SIAPE nº 2921449, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, lotada na Secretaria do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, para a função de Secretária do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas Substituta (NUCSA), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 373/GR/UNIR, DE 22 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.004918/2023-19; Resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA GOULART TONDINELI, SIAPE nº 1007394, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Assessora de Cerimonial e Protocolo, Função Gratificada (FG-1), campus Porto Velho, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 724 - FELIPE FERNANDO FURLAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de 30/05/2023 a 04/06/2023, para participar no evento científico "Pan-American Advanced Studies Institute on Optimization and Data Science for Net-Zero Carbon and Sustainability" no Hotel Claridge, em Buenos Aires, Argentina, com ônus CAPES (Processo n° 23112.015577/2023-59). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 725 - JOSNEI ANTONIO NOVACOSKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemárica/CCET desta IFES, no período de 14/08/2023 a 31/01/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidade da Silésia, em Katowice, Polônia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.007124/2023-59). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 726 - FABIO MINORU YAMAJI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período de 01/08/2023 a 31/10/2023, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Nagoya, Nagoya, Japão, com ônus CAPES (Processo n° 23112.011690/2023-65). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 727 - ANTÔNIO ÁLVARO SOARES ZUIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 30/06/2023 a 10/07/2023, para realizar missão de pesquisa na Johann Wolfgang von Goethe Universität, em Frankfurt am Main, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.014179/2023-15). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 6.281 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CYNTHIA APARECIDA DE CASTRO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Morfologia e Patologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria do Prof. Fábio Gonçalves Pinto, publicada no DOU de 17/02/2023, seção 2, página 43, código nº 333374. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.038398/2022-17) Nº 6.284 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARCELO MONARI, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria da Profa. Dra. Eliane Viviani, publicada no DOU de 01/03/2023, seção 2, página 56, código nº 717381. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.038386/2022-84) ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.283, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, Resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ALESSANDRA SILVEIRA VALIM, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elisabete Lorena Miranda Monteiro, publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2022, seção 2, pág. 49, código nº 868630. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 43, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 044/2023-DEBE, de 17/05/2023, Resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. CAROLINA REIGADA MONTOYA para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, percebendo a função gratificada nível 2, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos). Art.2º - Revogar o item "a" da Portaria 217/2021, de 14/05/2021 que nomeava a Profa. Dra. Maria Elina Bichuette como Chefe. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 144, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela portaria 5557 de 30/03/2022 publicada no D.O.U em 01/04/2022, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 6/2023/CCCB-So/CCHB (1048404); o Despacho nº 56/2023/CCHB (1050681) e o constante dos autos do processo nº 23112.014064/2023-21; R ES O LV E : Art. 1º - Designar o Prof. Dr. GEORGE MENDES TALIAFERRO MATTOX para exercer as funções de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas (CCCB-So) do Campus Sorocaba da UFSCar, por dois anos, atribuindo a respectiva função Comissionada da Coordenação de Curso - FCC, a partir desta data. Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CCHB Nº 142/2023, de 10/05/2023 que designava o Prof. Dr. George Mendes Taliaferro Mattox para as funções acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 22 MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 272 Art. 1º Nomear a professora JULIANA PEREIRA LYON para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 02.06.2023 a 01.06.2025. Art. 2º Exonerar, a partir de 26.05.2023, a professora JANAINA AZEVEDO MARTUSCELLO VIEIRA DA CUNHA da função pro tempore de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 3º Nomear o professor RAFAEL FERNANDES LEITE para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 26.05.2023 a 25.05.2025. Nº 274 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor JORGE NEI BRITO, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar do FIEXPO Latin America 2023, a ser realizado na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 20 a 24 de junho de 2023, com ônus para FIEXPO Exhibitions Group e ônus limitado para a UFS J. (Processo n° 23122.018591/2023-95) Nº 276 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora FERNAN DA NASCIMENTO CORGHI, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para realizar pós-doutorado no Instituto Potosino de Investigación Científica y Tecnológica, em San Luis Potosí, no México, no período de 25 de julho de 2023 a 24 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. Nº 277 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROMÉLIA MARA ALV ES SOUTO, matrícula SIAPE Nº ****288, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Padrão/Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, com proventos calculados conforme artigo 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional