DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 676, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON BARBOSA BAPTISTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1738767, para exercer a função de Coordenador do Curso de Nutrição, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de maio de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 677, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2023, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor HAMILTON FRANCO FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1196735, lotado na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus de Palmas. Dados no Processo nº 23101.003289/2023-81. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.001403/2023-43 e tendo em vista o Ofício nº 32/2023/DNSP/PROGEPE, resolve: Nº 424 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de LUCIANA DE MATOS, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Física, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia Elétrica/Juazeiro-BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 425 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de CAMILA PINHEIRO SOUSA , aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Natureza/Senhor do Bonfim- BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 426 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de PAULO LOPES, aprovado(a) em terceiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Semiologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Medicina/Paulo Afonso-BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 427 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 303 de 12 de abril de 2023, publicada no DOU nº 71 de 13 de abril de 2023, que trata da contratação de ASTRID MERINO SILVERIO, para exercer a função de Professor Substituto na área Semiologia, tendo em vista que a mesma teve a contratação indeferida, em virtude de descumprimento do edital. TELIO NOBRE LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, Autoriza o afastamento do país do servidor: Robinson Sabino da Silva, Professor do Magistério Superior, para participar do evento 2023 IADR/LAR General Session & Exhibition with WCPD / The 101st General Session & Exhibition of the IADR, a ser realizado pela International Association for Dental Research, no período de 19/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluso, em Bogotá, Colômbia, com ônus ao CNPq, conforme a documentação constante no processo nº 23117.033160/2023-28. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 174, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.031708/2023-55, resolve: Nomear a servidora CÍNTIA CSUCSULY ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Testes e Investigações, da Coordenação de Testes e Investigações, da Coordenação-Geral de Operações, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 181, DE 19 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.039599/2023-14, resolve: Dispensar a servidora JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, a contar de 22 de maio de 2023. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 182, DE 19 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.039599/2023-14, resolve: Designar a servidora ALESSANDRA VANESSA ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 175, DE 19 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.020833/2023-30, resolve: Designar o servidor MARCOS DA SILVA ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 175, DE 19 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.020833/2023-30, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 177, DE 19 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.020833/2023-30, resolve: Designar o servidor GABRIEL SABINO CORRÊA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas e Tomadas de Contas Especiais, da Coordenação- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 178, DE 19 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.020833/2023-30, resolve: Designar a servidora THALYTA CAMBRAIA FARIA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Tomada de Contas Especial, da Coordenação de Prestação de Contas e Tomadas de Contas Especiais, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP N° 180, DE 19 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.036104/2023-03, resolve: Designar o servidor JOSÉ ROBERTO GNECCO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MESP Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Secretária-Executiva, no uso das atribuições que lhe confere Decreto S/N, de 24 de janeiro de 2023, e o Inciso II, art. 2º, da Portaria nº 5, de 30 de março de 2023, bem como as informações constantes dos autos do processo 71000.035055/2023-83, resolve: Art. 1° Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, atuarem como Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora Executora 550029 - Secretaria Nacional de Paradesporto, aos seguintes servidores públicos: