DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 833, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve: TRANSFERIR, ex officio, LUIZ OTÁVIO MONTEIRO ORTIGÃO DE SAMPAIO, conselheiro da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 17 de maio de 2023. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 834, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve: TRANSFERIR, ex officio, DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO, conselheira da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 18 de maio de 2023. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 835, DE 22 DE MAIO DE 2022 A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e: CONSIDERANDO que compete ao executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, Resolve: Remover ex officio ANDRÉ TENÓRIO MOURÃO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Kiev para a embaixada do Brasil em Berlim, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. MARIA LAURA DA ROCHA EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2023 A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto (UG 240270) no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Designar, até o término de sua encarregatura no posto, MARIANA SIQUEIRA MARTON, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 298.644.718-05, como ordenadora de despesas, por delegação de competência, titular. MARIA CRISTINA FERRAZ ALVES EMBAIXADA DO BRASIL EM MAPUTO PORTARIA DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO-CONSELHEIRO, COMISSIONADO, RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do embaixador do Brasil em Maputo, ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, de 26 de abril de 2023, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua missão no posto, à oficial de chancelaria TÂNIA MARIA MELO DE ASSIS FONSECA a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 836, DE 22 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Descomissionar NATASHA PINHEIRO AGOSTINI PENHA BRASIL, primeiro- secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de ministro-conselheira na embaixada do Brasil em Maputo, a contar de 11 de abril de 2023. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 838, DE 22 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar CARLOS EIJI SUZUKI DE AMORIM, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Moscou. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 839, DE 22 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577597, para exercer a função de assistente do Instituto Rio Branco, código FCE 2.07. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA N° 840, DE 22 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CARLOS AUGUSTO CARVALHO DIAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798601, para exercer a função de assessor técnico do Gabinete da Secretária-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA N° 841, DE 22 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUIZ FELDMAN, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798548, para exercer a função de assessor técnico do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 842, DE 22 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUIZ EDUARDO ANDRADE DE SOUZA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088986, para exercer a função de assistente do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 2.07. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 446, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2314065, Coordenador-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, do I Congresso Internacional da Associação Argentina de Saúde Pública (AASAP) - intitulado: Uma saúde: para uma Argentina com equidade, no Centro de Convenções Palais Rouge, em Buenos Aires - Argentina, no período de 31 de maio a 3 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063771/2023-33). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 450, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA ILHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1698886, Gerente de Projeto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Terceira Consulta Global sobre Saúde de Refugiados e Migrantes, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Rabat- Marrocos, no período de 11 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.057600/2023-75). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 451, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI, matrícula SIAPE nº 362847, Tecnologista em exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, na qualidade de perito e membro do Comitê de Especialistas em Denominações Comuns Internacionais (DCI), da 77ª Consulta sobre Denominações Comuns Internacionais para Substâncias Farmacêuticas, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.063789/2023-35). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 452, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 19 a 27 de maio de 2023, o período de afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 93, de 17/5/2023, página 51 da Seção 2, do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE n° 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.063415/2023-10. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA