DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 520-Designar MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula n° 0445313, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 521-Designar JOVANA ANDRADE LEAL MOREIRA, matrícula n° 2865739, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais, código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 522-Dispensar, a partir de 15 de maio de 2023, JHÔNATAN VALERIANO FERREIRA, matrícula n° 1910697, do encargo de substituto do Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 523-Art. 1º Designar WESLEY FERNANDES AMARO, matrícula n° 2703064, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Convalidar os atos praticados a partir de 15 de maio de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 524-Dispensar, a partir de 15 de maio de 2023, EUNICE MARQUES COUTINHO DA SILVA , matrícula n° 6446112, do encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS. Nº 529-Dispensar ESTELLA LIBARDI DE SOUZA, matrícula n° 1699866, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Análise Processual, código CCE 1.05, da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 530-Dispensar, a pedido, LUCAS PACHECO FERREIRA, matrícula n° 1821420, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São Paulo-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP. Nº 531-Designar SYLVIA DA COSTA FERREIRA MARTINS, matrícula n° 1815281, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São Paulo-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 532-Dispensar CARLOS FABIANO AZEVEDO TORRES, matrícula n° 3005908, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Dourados I-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS. Nº 533-Designar CLARISVALDO BAPTISTA JUNIOR, matrícula n° 1473924, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Dourados I-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 534, DE 19 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e nas demais informações que constam do Processo nº 08620.003208/2023-90, resolve: Art. 1º Efetivar a cessão da servidora MAIRA SMITH, matrícula nº 1439034, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos indígenas - FUNAI, para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercer a função comissionada de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral do CGEN, do Departamento de Patrimônio Genético - DPG, da Secretaria Nacional de Bioeconomia. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º A servidora retornará ao órgão de origem quando da dispensa/exoneração da função/cargo. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 536-Exonerar VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 3228014, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia-MT, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 537-Nomear RAFAELLA SANDOVAL COXINI KARAJÁ para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia-MT, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 538-Dispensar OLIVAR BRASIL MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0444450, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Aquidauana-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 539-Designar CEZAR FRANCELINO FIALHO, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Aquidauana-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 540-Nomear ELISMAR PEREIRA NUNES para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.288, DE 02 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ROBSON DE MATOS DUARTE, matrícula nº 1.634.026, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência- Executiva Caxias do Sul da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.058284/2023-53 e 19955.101917/2023-74). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.675, DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2023, LEANDRO SANTOS DA GUARDA, matrícula nº 1.635.568, CPF nº 002.XXX.XXX-74, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00695.000067/2023-78;19955.101578/2023-26). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.694, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar FABIO LUIS DE SOUSA BARROS, matrícula nº 1.535.264, CPF nº 508.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aldeias Altas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.142247/2023-22 e 19955.102239/2023-67). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 387, DE 18 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.525034/2022-51 e tarefa GET 665968200, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ELBSTON SOUZA LIMA FILHO na qualidade de menor sob guarda, da ex-servidora aposentada ANUBIA DE LIMA MATOS, matrícula SIAPE nº 0.756.089 , ocupante do cargo de Agente de Programas, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 01/06/2021, com fundamento no art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, por determinação judicial. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/06/2021, data do óbito, com data de início do pagamento em 01/08/2022, por determinação judicial. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 388 DE 18 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor ALBENZIO SALES GONÇALVES, matrícula SIAPE 1375301, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da EC Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o ART. 3º da EC Nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.180358/2023-37 e Protocolo de Requerimento GET 1849233892 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 394, DE 19 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.546589/2022-37 e tarefa GET 1966551759, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à FRANCISCO DE PAULA CARNEIRO JANSEN DE MELLO na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada VÂNIA THEREZA LEONOR CAVALCANTE JANSEN DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0.921.948, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 12/10/2021, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de 24/04/2023, data de entrada do requerimento. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS