DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRIZIO PIERDOMENICO PORTARIA Nº 176, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº 1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, DINO ANTUNES DIAS BATISTA (titular), CPF n.º 258..-35, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. FABRIZIO PIERDOMENICO PORTARIA Nº 177, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº 1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, GRÉGOIRE FRANCISCO ROCHA GIROUD (suplente), CPF nº 000..-22, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP. FABRIZIO PIERDOMENICO PORTARIA Nº 178, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº 1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN (titular), CPF nº 637..-06, representante do poder público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA. FABRIZIO PIERDOMENICO PORTARIA Nº 179, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº 1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, BRUNA MARIA ABINADER COSTA (titular), representante do poder público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA . FABRIZIO PIERDOMENICO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 347, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 98, onde se lê: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.", leia-se: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 3 de abril de 2023." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 343, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 98, onde se lê: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.", leia-se: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 24 de abril de 2023." AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 20, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, das servidoras Clarice Pereira Solano, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, matricula SIAPE nº 1760930; e Monique Del Giudice de Andrada, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, matricula SIAPE nº 1545373, para participarem do 20º Curso Mulheres na Gestão Portuária, que será realizado em Le Havre, França, no período de 10/06/2023 a 25/06/26023, incluindo o trânsito. EDUARDO NERY MACHADO FILHO DESPACHO Nº 21, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Aretta de Andrade Assis Gomes, Coordenadora de Relações Internacionais, matricula SIAPE nº 1106072, para participar da LXIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 - MERCOSUL, a ser realizada em Buenos Aires, Argentina, no período de 11/06/2023 a 14/06/2023, incluindo o trânsito. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 145, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.004684/2023-28, resolve: Nomear EMILSON FROTA DE LIMA para exercer o cargo de Coordenador Regional de Manaus-AM da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 496, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 25 de abril de 2023, LEANDRO RIBEIRO AMARAL, matrícula n° 3012168, do encargo de substituto do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus- AM. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 504-Dispensar, a pedido, JOSÉ HENRIQUE DE FARIA ROSA, matrícula n° 1404264, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 505-Designar LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL, matrícula n° 3012168, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 19 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 515-Nomear DANILO BRAGA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS. Nº 516-Designar FERNANDO CEZAR NERY DE SOUZA, matrícula n° 1309161, para exercer a função de Chefe do Serviço de Programação Orçamentária, código FCE 1.05, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe de Serviço de Programação Orçamentária daquela Coordenação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 517-Art. 1º Designar FRANCIMAR DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula n° 1950193, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial daquela Unidade Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 518-Exonerar, a partir de 18 de maio de 2023, RAQUEL PAIM SIMÕES, matrícula n° 1289046, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 525-Dispensar SELMA JATOBÁ BARBOSA FERREIRA, matrícula n° 0446751, da função de Chefe do Serviço de Promoção aos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 526-Designar REBECCA DAYANNA AMARILHA ALBINO, matrícula n° 1639366, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção aos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 527-Exonerar, a pedido, a partir de 25 de maio de 2023, CLEOCINEDIDE PEREIRA ROSA, matrícula n° 0713539, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Uiramutã-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR. Nº 528-Designar EDENIR MANOEL CAFARO para exercer a função de Chefe, código FC E 1.05, da Coordenação Técnica Local em Sidrolândia-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS. JOENIA WAPICHANA