DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10.839 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIK DA SILVA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARC E LO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.840 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE KEIZO GOTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.841 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELE DAVI DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA MORO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.842 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CLAUDIO XAVIER DOS REIS JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHIQUINHO BRAZÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.843 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN MONTEIRO QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.844 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAYNÁ LEMES CORRÊA LÔBO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.845 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO MAURICIO DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 4.273, DE 19 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.009500/2023-55, resolve: - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, HEMELINE LUCIA CAMATA SOARES, matrícula nº 372848, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 2/5/2023. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 4.285, DE 22 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.009336/2023-86, resolve: tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.242, publicada no Diário Oficial da União, dia 18/5/2023, Seção 2, que exonerou KAMILA THAIS BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 404503, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, e a nomeou para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1211536, resolve: Nº 4.276 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, AURICÉLIA ALVES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1213216, resolve: Nº 4.277 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROBERTO CONTE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GS R P AC H E - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1213597, resolve: Nº 4.278 - exonerar MARCELO HENRIQUE PONTE, matrícula no 364177, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1213696, resolve: Nº 4.279 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FRANCISCA MÁRCIA DE LIMA, matrícula no 296834, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1213716, RESOLVE: Nº 4.280 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FABIANNE CRISTINE SOBRAL FERREIRA, matrícula no 297826, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1213736, resolve: Nº 4.281 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDERSON EURÍPEDES MARQUES, matrícula Nº 4.07309, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1214016, resolve: Nº 4.282 - exonerar SERGIO BALABAN, matrícula no 218021, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do Senador Fernando Farias, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 109, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9°, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar, a pedido, WILLIAM VIEIRA DA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux; e II - Nomear FABIANA CASTRO PARANHOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 124, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar WILLIAM VIEIRA DA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Luiz Fux. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 125, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA FLÁVIA ZANUNCIO OMIDO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 126, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar FABIANA CASTRO PARANHO da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro Luiz Fux. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 420, DE 19 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 22 de maio de 2023, EMERSON ROBERTO VIEIRA ALCANTARA, matrícula S067347, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE DA COSTA ROSSI