DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE DA COSTA ROSSI PORTARIA Nº 424, DE 22 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar WILLKNER LINEKER QUEIROZ DE SOUZA, matrícula S076524, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna, na vaga decorrente da dispensa de Ana Lúcia Torres Soares Cavalcante. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE DA COSTA ROSSI PORTARIA Nº 425, DE 22 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar de cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2: CECÍLIA GUALBERTO DA SILVA, matrícula S073240; LUCIANA ALVES DE SOUSA, matrícula S063740; II - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão: VERÔNICA JORGE FRANÇA, matrícula S071581, Assessora "A", código CJ-2; III - Dispensar, a pedido, de função de confiança de Assistente IV, código FC-4: GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786; GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526; TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula S020790; IV - Dispensar, a pedido, de função de confiança de Assistente II, código FC-2: FILIPE RIGO NORILLER, matrícula S075080; MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290; V - Nomear para cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2: GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, na vaga decorrente da exoneração de Luciana Alves de Sousa; GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, na vaga decorrente da exoneração de Verônica Jorge França; VI - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4: VERÔNICA JORGE FRANÇA, matrícula S071581, na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Simões Florencio; MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme de Melo Costa; FILIPE RIGO NORILLER, matrícula S075080, na vaga decorrente da dispensa de Tânia Bécil Ferreira Helou; VII - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2: TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula S020790, na vaga decorrente da dispensa de Filipe Rigo Noriller; CECÍLIA GUALBERTO DA SILVA, matrícula S073240, na vaga decorrente da dispensa de Mauro Augusto Formiga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE DA COSTA ROSSI TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 287, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora ERICA SILVA CARNEIRO, código 64035, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete. 2 - Nomear a servidora MARCELA SILVA MACHADO, código 42708, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete. 3 - Nomear o servidor GABRIEL DE CASTRO LIMA, código 64859, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior. 4 - Nomear o servidor TASSIO DONIZETE DE SOUZA ALVES, código 41380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 288, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear o servidor ALEXANDRE FELIPE FAGUNDES JINKINGS, código 15219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3. 2 - Nomear a servidora SOLANGE QUINTAO VAZ DE MELLO, código 23005, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3. MIN. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 373, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 23, de 19/5/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, resolve: 1 - Dispensar o servidor TASSIO DONIZETE DE SOUZA ALVES, código 41380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC- 6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior. 2 - Dispensar o servidor GABRIEL DE CASTRO LIMA, código 64859, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior. 3 - Designar o servidor BRUNO VASCONCELOS SILVA, código 44130, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 4 - Designar a servidora CAMILA DA COSTA PINTO MOREIRA VIEIRA, código 62451, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 374, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 25, de 19/5/2023, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve: Designar o servidor DAVID NELSON FERREIRA BATISTA, código 47787, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Ações Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 375, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 7, de 22/5/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, resolve: 1 - Dispensar o servidor ALEXANDRE FELIPE FAGUNDES JINKINGS, código 15219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC- 6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. 2 - Designar o servidor GILVAN RODRIGUES REIS, código 14688, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 376, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 454 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/05/2023, resolve: Designar a servidora BRUNA BERNARDES QUEIROZ, código 66488, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 377, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 457 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2023, resolve: Dispensar a servidora SOLANGE QUINTAO VAZ DE MELLO, código 23005, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.079, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3196119, contido nos autos do Processo nº 009961/23-00.137, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, Resolve: Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 1276, da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Seção de Gestão de Contratos do PLAS/JMU, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde. Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANA GERALDA SILVA DUARTE, matrícula 1769, para exercer, em decorrência da dispensa de GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, na Seção de Atendimento do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 671, DE 22 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0020392-39.2020.4.01.8004, Resolve: CONVALIDAR a atuação do Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA na Direção da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, no período de 10 a 12/5/2023, em decorrência de afastamento para curso da titular. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA