DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400007 7 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79(SRP)/GOLIC/2022- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos,' Torna Público Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 03 (três) Elevadores e 05 (cinco) Escadas Rolantes de Fabricação OTIS das estações e 02 Elevadores de Fabricação Atlas Schindler do Edifício Operacional Administrativo da CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA, CNPJ 15.026.942/0001-16, para o item 01 no valor total de R$ 1.169.998,75 (Hum Milhão Cento e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) e item 02, no valor total de R$ 582.898,85 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos), totalizando um valor global de R$ 1.752.897,60 (Hum Milhão, Setecentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta centavos) JULIANA TAVARES C GALVÃO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 34º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Para Operacionalização do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife- STPP/RMR, Com vistas a Integração Física, Operacional e Tarifária; 1º CONVENENTE: Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recifde-CTM, órgão gestor do SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-STPP/RMR; 2 CONVENENTE: CBTU -COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DO RECIFE-STU/REC. Resumo do objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por 03 (três) meses, ou seja, de 13/04/2023 a 11/07/2023, DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1ª convenente, Sr Matheus Silva de Freitas- Diretor Presidente, Sr Evandro Jose Moreira de Avelar, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco; pela 2° convenente: Dr Dorival Martins da Silva Junior- Superintendente Regional e Dr Rafael Diniz Toscano de Lima-Gerente Regional I de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10(SRP)/GOLIC/2023- UASG 275057 Companhia Brasileira de Trens Urbanos STU/REC. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SOLDA ALUMINOTERMICA. O referido processo foi FRACASSADO. SAVYO DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8.170.064/2012-T Vigésimo termo aditivo firmado com CONSÓRCIO FROTA POA. OBJETO: Aditar o contrato originário, para prorrogar o prazo contratual por mais 180 dias, a contar de 18 de maio de 2023, sem suplementação de recursos financeiros, com base no artigo 65, inciso II, "b", art. 57, § 1°, inciso II, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 002274/2020-86. Assinatura: 19/05/2023. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 01250.006060/2020-17. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 29/05/2023 a 28/05/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.999.690,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240129 Número do Contrato: 364/2022. Nº Processo: 01241.000643/2022-05. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila nº 01/2023. Contrato nº 364/2022. Processo nº 01241.000643/2022-05. Contratada: Plataforma Terceirização de Serviços Eireli - CNPJ nº 02.738.552/0001-27. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023. O valor mensal do contrato passará de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) para R$ 15.366,62 (quinze mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.798,88. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240129 Número do Contrato: 323/2019. Nº Processo: 01241.001187/2019-15. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila nº 02/2023. Contrato nº 335/2020. Processo nº 01241.001187/2019-15. Contratada: Plataforma Terceirização de Serviços Eireli - CNPJ nº 02.738.552/0001-27. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023 e atualização do valor do vale transporte municipal. O valor mensal do contrato passará de R$ 37.195,51 (trinta e sete mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$ 39.406,40 (trinta e nove mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos) , no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.876,80. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 8864/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.007143/2023-37 Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo CQB: 046/98 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, Dr. Gabriel Padilla Maldonado, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Um papel para maspina na regulação dos microtúbulos de células epiteliais", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Nathalie Cella. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8865/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.009605/2023-51 Requerente: Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DC/IB CQB: 488/19 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2. Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DC/IB, Dra. Aryene Goes Trezena, solicita parecer técnico da CTNBio para execução do projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de plataformas para obtenção e caracterização de anticorpos recombinantes não-glicosados contra o ponto de controle imunológico TIM-3 e avaliação do papel desses anticorpos na reativação de linfócitos T em tumores", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Daniela Luz Hessel da Cunha. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8868/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.009727/2023-47 Requerente: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo FMRP/USP CQB: 030/97 Endereço: Avenida Bandeirantes, 3.900 Ribeirão Preto - SP CEP 14.046-900 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo FMRP/USP, Dr. Luiz Ricardo Orsini Tosi, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Centro de Pesquisa Clínica - S (CPC-S) para execução das atividades de estudo clínico com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8866/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.016211/2021-97 Requerente: Syngenta Seeds Ltda. CQB: 01/96 Assunto: Relatório de Liberação planeja no meio ambiente de milho geneticamente modificado Ementa: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado tolerante a herbicidas e resistente a insetos. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio