DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400008 8 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO PRÉVIO Nº 8869/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.010049/2023-65 Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP CQB: 217/06 Endereço: Caixa Postal, 8091 São paulo Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2. Ementa: O/A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, Dra. Suely Kazue nagahashi Marie, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Em busca de alvos determinantes na regeneração do tecido cerebral após traumatismo cranioencefálico", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Adalina S. Mousessian Onohara. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8870/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.009791/2023-28 Requerente: MB Enzimas Ltda. CNPJ: 39.922.766/0001-69 Endereço: Av. 7 de Setembro, 2083 - Centro Saltinho - SP CEP 13.440-013 Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1. Ementa: O Responsável Legal da MB Enzimas., Sr. Rinaldo José Mendes, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para execução da atividade de produção industrial e armazenamento de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 240106 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 01340.001903/2021-52. Pregão. Nº 65/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.005.0/22, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterar a titularidade da empesa, substituindo a Sra. Angela Maria Lopes Rosa da condição de Sócia da CONTRATADA, a qual passa a ser exercida pelo Sr. Thiago Quemel Oliveira Souza, conforme solicitado no memorando 3477 do Processo, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes (R.D. Nº 01.06.005.1/23). Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 141.690,12. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240123 Nº Processo: 01209.000140/2022-28. Pregão Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA . Contratado: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA . Objeto: Aquisição de peças de reposição de ups (nobreaks).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 939.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Nº Processo: 01208.000079/2022-29. Pregão nº 01/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado: 02.543.012/0001-98- Barra Livre Eventos e Promoções Eireli EPP. Objeto: Adequar o objeto do Contrato nº 01/2023, para que este trate exclusivamente da etapa VI - PÓS-PRODUÇÃO (Manutenção), conforme Cláusula Oitava do Termo de Referência da exposição ''Dois séculos de ciência no Brasil: um olhar a partir dos artefatos". Contrato nº 01/2023 por 07 (sete) meses. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2023 - UASG 240126 Nº Processo: 01210.000044/2023-21. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de confecção e montagem de um gradeado para proteção da estação de coleta de aerossóis.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 11.171,82. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01210.000084/2022-92. Inexigibilidade. Nº 84/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar contrato de 02/05/2023 a 01/05/2024. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240126 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 01210.000050/2021-17. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de 10/06/2023 a 09/06/2024. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018.743,02. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01210.000084/2022-92. Inexigibilidade. Nº 84/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar contrato de 02/05/2023 a 01/05/2024. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01210.000084/2022-92. Inexigibilidade. Nº 84/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar contrato de 02/05/2023 a 01/05/2024. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01210.000084/2022-92. Inexigibilidade. Nº 84/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar contrato de 02/05/2023 a 01/05/2024. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01210.000054/2022-86. Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de 13/05/2023 a 12/05/2024. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.552,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2023 - UASG 240126 Nº Processo: 01210.000044/2023-21. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de confecção e montagem de um gradeado para proteção da estação de coleta de aerossóis.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 11.171,82. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2023 - UASG 240126 Nº Processo: 01210.000044/2023-21. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de confecção e montagem de um gradeado para proteção da estação de coleta de aerossóis.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 11.171,82. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 01245.010445/2021-21 ESPÉCIE: Alteração do vice coordenador do Termo de Adesão do Laboratório de Sensoriamento e Monitoração Óptica (LSMO) e do Laboratório de Integração Fotônica (LIF), da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD ao Sistema Nacional de Laboratórios de Fotônica (Sisfóton-MCTI). ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTI/SEMPI Nº 01/2021 - Sistema Nacional de Laboratórios de Fotônica (Sisfóton-MCTI). ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria GABMI nº 4.530, de 5 de Março de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Rafael Carvalho Figueiredo, Vice-coordenador do Projeto