DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 01416.000061/2017-12. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Retificação do lançamento incorreto no "Comprasnet contratos" da publicação do Quarto Termo Aditivo, para fazer constar o período correto de prrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2018: de 07/05/2022 até 07/05/2023.. Vigência: 07/05/2022 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.684,89. Data de Assinatura: 18/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 01416.000061/2017-12. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Retificação do lançamento incorreto no "Comprasnet contratos" da publicação do Quarto Termo Aditivo, para fazer constar o período correto de prrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2018: de 07/05/2022 até 07/05/2023.. Vigência: 07/05/2022 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.684,89. Data de Assinatura: 18/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 01416.000061/2017-12. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Retificação do lançamento incorreto no "Comprasnet contratos" da publicação do Quarto Termo Aditivo, para fazer constar o período correto de prrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2018: de 07/05/2022 até 07/05/2023.. Vigência: 07/05/2022 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.684,89. Data de Assinatura: 18/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 343002 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 01492.000203/2019-92. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA . Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Aditivo de prazo.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.431,40. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 60093.000005/2020-24. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 09.134.888/0001-20 - IMPERIAL RONDÔNIA FORNECIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 51 (cinquenta e um) dias contados de 10/09/2023 a 31/10/2023 e retornar o custo do item B do Submódulo 4.1 da Planilha de Custos e Formação de Preços, passando o valor do posto dos atuais R$ 6.848,23 (seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos) para o valor de R$ 6.860,33 (seis mil oitocentos e sessenta reais e trinta e três centavos), totalizando o valor mensal de R$ 20.580,99 (vinte mil quinhentos e oitenta reais e noventa e nove centavos) e o valor global de R$ 34.987,69 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 10/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.987,69. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.008808/2022-00. Pregão Nº 45/2022. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Serviços de gestão de frotas. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 204.338,99. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540013658202269. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Manutenção, atualizações e suporte on-line ou presencial para o SISTEMA LABORATORIAL e suas interfaces.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00037- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 23/05/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 67550.015511/2022-94. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Apostilamento referente a repactuação do contrato de despesas nº 013/epcar/2022, cujo objeto é o serviço continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e materiais nas dependências da epcar e do dtcea-bq.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.445.143,26. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ nº 17.855.864/0001-98, licitante no Pregão Eletrônico nº 68/GAP-SJ/2021, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67720.012299/2022-12, por não entregar os itens das Notas de Empenho 2022NE000464 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR709546101BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-901 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas da GAPSJ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720007111202214. , publicada no D.O.U de 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Outsourcing de Impressão Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2023) 120016-00001-2023NE800240 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 120072 Nº Processo: 67613047490202294 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao fornecimento de energia elétrica para os equipamentos de proteção ao voo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre/RS (DTCEA-PA), através da UC 63564891, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Dispensa em 16/02/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 16/02/2023. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 720.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D. (SIDEC - 23/05/2023) 120072-00001-2023NE000097