DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400013 13 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 113/2019. Nº Processo: 67267.013131/2018-34. Pregão. Nº 110/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prorrogação por mais 6 meses da vigência do Contrato de Receita n° 113/GAPSP-PAMASP/2019, cujo objeto é a cessão de uso de área de imóvel da união, para o exercício de atividade de apoio (posto bancário), à título oneroso, localizada no interior das dependências do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), referente a uma área coberta, medindo aproximadamente 62,15m2, destinada a prestação de serviços bancários. Vigência: 19/05/2023 a 18/11/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 14.110,92. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 67100.000462/2022-93. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: COMANDO-GERAL DE APOIO. Contratado: 03.024.821/0001-56 - LANCHONETE GREI LTDA. Objeto: Supressão do valor do Contrato de Receita n° 041/GAPSP-COMGAP/2022, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de bem imóvel de área física de propriedade da união, medindo 77,15m2 de área construída, localizada no tombo SP.001-001, benfeitoria E-002, transferida ao contratado para instalação de uma cantina. Vigência: 22/05/2023 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.461,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67289001715202376. , publicada no D.O.U de 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de Distintivos Militares, para serem utilizados no GAP- DF e Unidades Apoiadas. Novo Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2023) 120625-00001-2022NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440007567202212. Objeto: Aquisição de equipamentos radiológicos para o HFAB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: ,his Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.002842/2023-83. Pregão Nº 68/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviços de instalação e manutenção corretiva em equipamentos de rancho da seção de subsistência (ssub) a fim de atender as demandas eventuais e diárias de manutenção preventiva e corretiva ocasionadas pela rotina de atendimento aos diversos apoios prestados pelo GAP-GL. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 544.951,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/DIRAD/SDPP/2023 1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 03/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., CNPJ: 07.652.226/0001-16. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA , especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (EMPRÉSTIMO PESSOAL), no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 13 de março de 2023. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES - SUBDIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 001/MUSAL/2023. PARTÍCIP ES : MUSEU AEROESPACIAL, CNPJ nº 00.394.429/0145-94, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), CNPJ nº 34.023.077/0001-07. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica visa a formalizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares obrigatórios de estudantes da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) junto ao MUSEU AEROESPACIAL, de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendido o estágio como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários. VALOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Sem Transferência de recursos. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. SIGNATÁRIOS: Diretor do Museu Aeroespacial e o Pró-Reitor de Graduação da UNIRIO, conforme Processo nº 67241.009545/2022-33. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura pelas partes. Brig Ar R/1 MAURICIO CARVALHO SAMPAIO - DIRETOR DO MUSEU AEROESPACIAL SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 67281.001127/2021-41. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001- 35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 010/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de análise de água para consumo humano, turbidez, condutividade, coliformes fecais, escherichia coli, cloretos, dureza, sólidos dissolvidos totais, ferro, contagem de bactérias heterotróficas, cor aparente, ph, alcalinidade a hidróxido (oh-), alcalinidade a carbonato (co32-), alcalinidade bicarbonato (hco3-), oxigênio consumido, gosto e odor, co2 livre, alcalinidade total, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 112 a 124/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº 67278.006791/2022-16; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/2022; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de extintores de incêndio; VIGÊNCIA: 16/03/2023 à 16/03/2024, conforme empresas vencedoras: ALAIDE RAISI ZANOLLO - CNPJ 08.944.032/0001-57, no valor total de R$ 5.083,00; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 22.906.038/0001-60, no valor total de R$ 3.088,38; DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA - CNPJ 34.046.586/0001-47, no valor total de R$ 18.947,60; G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA - CNPJ 16.914.559/0001-67, no valor total de R$ 9.339,90; GIOVANI LOS - CNPJ 41.465.151/0001- 00, no valor total de R$ 5.888,00; G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES - CNPJ 45.740.175/0001-73, no valor total de R$ 10.992,00; HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - CNPJ 03.851.189/0001-14, no valor total de R$ 4.416,00; INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 31.206.933/0001-63, no valor total de R$ 1.227,07; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ 47.170.510/0001-70, no valor total de R$ 49.020,54; P H MENESES COMERCIO LTDA - CNPJ 48.371.796/0001-15, no valor total de R$ 83.680,00; SANTANA COMERCIO DE UTI L I DA D ES DOMESTICAS LTDA - CNPJ 07.665.456/0001-10, no valor total de R$ 37,71; SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA - CNPJ 11.186.469/0001-83, no valor total de R$ 41.303,80; SIMONE DAS GRACAS FELIX - CNPJ 27.319.485/0001-37, no valor total de R$ 9.886,00. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278000946202391. , publicada no D.O.U de 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o MEDICAMENTOS em proveito do Hospital da Aerona utica de Canoas (HACO ) . Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2023) 120629-00001-2022NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 015/GAP-AF/CDA/2019. Nº Processo: 67564.500123/2017-31. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 00.394.429/0132-70 - COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA - CDA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVI CO S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA A COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA - CDA. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.812,14. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 017/GAP-AF/MUSAL/2019. Nº Processo: 67564.020955/2019-97. Pregão. Nº 97/2018. Contratante: 00.394.429/0145-94 - MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.234,40. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00741 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil em Guarulhos/SP (DNGR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 05 (cinco). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 13/06/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 019/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas