DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de garantia, suporte, sustentação para as plataformas de gerenciamento de conteúdo web utilizadas pelo Centro de Comunicação Social do Exército - CCOMSEx, para o projeto novo E-Blog, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2021. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 265.440,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160062 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 64211.990030/2018-26. Pregão. Nº 29/2017. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 23/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.189,82. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160062 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 64211.990029/2018-35. Pregão. Nº 29/2017. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 23/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.835,36. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 60301.000202/2022-11. Pregão Nº 32/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 40.835.660/0001-07 - WATTECH ENGENHARIA COMERCIO, SERVICO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns destinados à manutenção de instalações. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 1.150.928,62. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 64044002008202381. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 160353-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Termo de Contrato Nº 14/2021. Nº Processo: 64333.002430/2019-03. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado: 01.045.767/0001-08. Contratado: TRJ CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DO 22º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, em São Gabriel da Cachoeira/AM. Fundamento Legal: Incisos I, II, III, e V, do Artigo 78, Inciso I, do Artigo nº 79, todos da Lei nº 8666/93, combinados com a Cláusula Décima Quinta, do Termo de Contrato nº 14/2021. Data da Rescisão: 17/05/2023. FÁBIO BARROS DE SOUSA - TEN CEL - Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 64333.004242/2021-26. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar +12,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.720.443,44. nos moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 e suprimir -13,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -R$ 1.872.692,56 , nos moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.692.154,21, Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160014 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 64273.001132/2018-00. Pregão. Nº 46/2018. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.544.532/0001-64 - ROYAL TECH LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.697,60. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160019 Nº Processo: 64597001181202314. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza).. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERVAL DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160019-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581021295202341. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (curativo a vácuo) para atender as necessidades da Farmácia do Hospital Militar de Área de Manaus. Itens desertos do pregão 25/2022.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 160020-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.005926/2022-41, o Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa H COELHO DE MORAES EIRELLI, CNPJ: 28.786.260/0001-53, a sancao administrativa de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos do Inciso III, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao. KLEIDSON GOMES PANTALEAO TEN CEL Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao/12 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160296 Número do Contrato: 10010/2021. Nº Processo: 64298.010351/2020-75. Pregão. Nº 41/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 04.471.941/0001-64 - SAPATARIA DO GAUCHO PQDT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021 por 12 meses. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.897,96. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160296 Número do Contrato: 20000/2021. Nº Processo: 64298.010346/2020-62. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001-74 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Cessão de uso do espaço da cia c bda inf pqdt com objetivo de ofertar atividades de afaiataria.. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.602,84. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.001320/2022-44. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs) - item 24 (açúcar, grupo i, branco, refinado). Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 306.685,40. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).