DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO BRUNO FERREIRA Od (SIASGnet - 23/05/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 UASG 160242 A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 64/2022, cujo objeto é : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia com o objetivo de adequar o telhado do same e instalação de cobertura no passadiço no Hospital Geral do Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de despesas HOSPITAL MILITAR DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160239 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 65362.014258/2021-62. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 07.120.106/0001-78 - OFTALMOCLINICA RESENDE LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento n° 48/2021.. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611001434202316. Objeto: Aquisição de material de uso específico visando atender as demandas das atividades da Divisão de Ensino e Pesquisa/Mestrado. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 160324-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160297 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64277.004050/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 30.635.429/0001-16 - ASSOCIAÇÃO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL SEÇÃO NOVA IGUAÇU. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160297 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64277.005628/2022-58. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 21.051.277/0001-13 - RT EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de placas de sinalização para a guarnição da Vila Militar. Vigência: 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.304,25. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: Portaria nº 23/2022 O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada vem tornar público o lançamento da sanção de impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano à empresa DIEGO HERMES DA SILVA CARVALHO 09863327719, CNPJ: 33.050.341/0001-20, conforme previsto no artigo 87, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com decisão fundamentada por autoridade competente. Caso a empresa deseje recorrer da decisão, os recursos somente serão aceitos se enviados através dos correios eletrônicos [email protected], [email protected] ou através de Ofício protocolado na Secretaria do Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, situado à Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 1090, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21710-261, no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação. Após o decurso deste prazo, em não sendo interposto recurso, a sanção será aplicada no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores). Rio de Janeiro-RJ, 23 de maio de 2023. FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - TEN CEL Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64325001095202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da Internação e Serviço Social do Bloco de Agudos no Hospital Central do Exército. ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da Cro/1 (SIDEC - 23/05/2023) 160301-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação supracitada, processo nº 65317.001699/2022-21, e declara vencedora a empresa KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 41.062.253/0001-77, cuja proposta apresentada foi de R$ R$ 949.494,53 (novecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). A partir da presente publicação abre- se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso quanto ao julgamento das propostas. AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2023) 160252-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160176 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64278.019687/2022-01. Contratante: COMANDO do 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o Termo de Contrato nº 11/2023, de 28 de abril de 2023, celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 32/2022, para que seja alterada a cláusula sétima que trata da garantia de execução, adequando-a ao termo de referência do pregão eletrônico nº 32/2022, conforme recomendação expedida no Diex nº 23-Conf/Cmdo 1Gpt E de 12 de maio de 2023. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.051,38. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.001955/2022-02. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.304.732/0001-33 - DAIANE CRISTINA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gás. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 80.872,25. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.001955/2022-02. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.544.275/0001-02 - G10 COMERCIO DE GAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gás. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 70.193,52. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 TC 015.965/2021-0 Em atenção ao OFÍCIO 17208/2023-TCU/Seproc, de 21 ABR 23, dá-se conhecimento à Sra. Heloisa Saad (CPF XXX.779.728-XX), por edital, da decisão proferida no processo em epígrafe que determinou o arquivamento deste processo, em face da prescrição das pretensões punitiva e de ressarcimento, de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos. GUILHERME FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA - CEL Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160272 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160272 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160272