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Diário Oficial da União · 24/05/2023 · pág. 16

DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400016 16 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 31.524.386/0001-64 - FABIANO DA SILVA DUARTE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 67.845,60. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 046.268.195-59 - GILBERTO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 73.964,20. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 47.765.183/0001-08 - VAGNER MARTINS DE SOUZA 86445031544. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 71.332,38. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 291.743.818-57 - TIAGO ALVES RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 65.853,42. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 046.979.715-07 - BRUNO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 63.114,53. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 49.305.480/0001-98 - 49.305.480 JAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 64.124,92. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 190.793.858-32 - JOSE LITO ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 65.802,63. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 439.138.495-72 - JOSE ANAILTON FERREIRA CARDOSO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 67.745,85. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 861.914.115-53 - JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 56.175,41. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 38.404.343/0001-94 - 38.404.343 EVERALDO DE SOUZA FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 73.012,53. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160454 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64025.005317/2022. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.928.608,32. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). 7ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Oficinas. Total de Itens Licitados: 00139 Novo Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2023) 160200-00001-2023NE002277 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64091.001093/2021-33. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 36.866.402/0001-10 - MARCILIO AMARAL DA SILVA 09922783410. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização do 1º termo aditivo ao contrato nº 03/2021 de cessão de uso para atividade de apoio a título oneroso, para funcionamento de uma barbearia, para atender as necessidades do 14º batalhão de infantaria motorizado.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.307,60. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). 10ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160045 Nº Processo: 64242000618202312. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no serviço de natureza continuada de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares (lixo comum).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANI SILVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 160045-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579003004202382 . Objeto: Serviço de publicação de matéria (EBC) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/05/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Cmt 10 Rm. Valor Global: R$ 357.247,80. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AC AO S.A. - EBC. (SIDEC - 23/05/2023) 160050-00001-2023NE000365 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção no sistema de monitoramento do 10 D Sup ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2023) 160049-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico e ATA SRP nº 062023, tendo como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA, itens: 29, 37, 38, 132, 135 e 136; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 483.100,00; 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens: 4, 11, 30, 41, 53, 58, 78,79 e 87; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 172.710,00; Responsável pelo julgamento: FELIPE PIRES CARLOS - 2º SGT - Pregoeiro. ULYSSES PEREIRA BRAGA - TENENTE CORONEL Ordenador de Despesas