DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400019 19 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584005040202310. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de sondas, drenos e dispositivos em prol do Centro Cirúrgico do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 160495-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160392 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64292.002532/2021-69. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 04.261.159/0001-10 - UNIAIR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Renovar o termo aditivo por 12 (doze meses a vigência do contrato nº05/2021 da empresa uniair.. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.977,96. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292013628202314. Objeto: Contratação de serviços assinatura básica de 02 (dois) acessos por Feixes bidirecional de 2Mbps - E1 (trinta troncos cada), com discagem direta a ramal - DDR, gerando ligações locais de telefones fixos para telefones fixos (STFC - LOCAL FIXO - FIXO), ligações locais de telefones fixos para telefones móveis (STFC - LOCAL FIXO-MÓVEL) e Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade longa distância Nacional (LDN) e na modalidade longa distância Internacional (LDI).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 160392-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de instrumental cirúrgico e insumos para o Centro de Material e Esterilização do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos. CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora Despesas (SIDEC - 23/05/2023) 160399-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160415 Nº Processo: 64459003163202343. Objeto: Serviço de manutenção preventiva de empilhadeiras, a ser realizado no Depósito de Subsistência de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro., Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO ABREU TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 160415-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2021 publicado no D.O de 2021-12-30, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 64393.018189/2017-50. . Leia-se: N° PROCESSO: 64393.001947/2018-81. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2021 publicado no D.O de 2021-12-30, Seção 3. Onde se lê: UASG: 160223 - H GE C. . Leia-se: UASG: 160214 - 5 CIA COM BLD. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192 Número do Contrato: 68/2020. Nº Processo: 64183.000933/2019-05. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração das Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato 68/2020. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.075,13. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.901,60. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192 Número do Contrato: 69/2020. Nº Processo: 64183.000933/2019-05. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A alteração das Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato nº 69/2020.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato não sofrerá alteração. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160206 Nº Processo: 53180.022003/2022-11. Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços de correios.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 31.721,64. Data de Assinatura: 27/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2022 - UASG 160206 - 30 BIMEC Número do Contrato de Receita 02/2020 N° Processo: 65313.000204/2020-14. Pregão Nº 06/2020. Contratante: 30° BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contrato: n°02/2020. CNPJ: 02.224.606/0001-36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS - EIRELI. Objeto: Cessão de Uso para atividade de Apoio - Estabelecimento de Fotografia e Filmagem. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total anual Atualizado: RS 22.775,94. Data da Assinatura: 12/05/2023. 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 03/2023 conforme segue: 43.471.392/0001-80 - H.A CONSTRUÇÕESLTDA, item 1, Total do Fornecedor: R$ 69.200,00Valor Global da Ata: R$ 69.200,00. DANIEL LONGHI CANEPPELE Ordenado de Despesas (SIDEC - 23/05/2023) 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 64674.040685/2022-09. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. PSA: ALESSANDRA CHEHADE GONÇALVES, CPF:779.004.480-04. Objeto: Extrato de Contrato nº 21/2023 de de prestação de serviços do tipo Fisioterapia aos beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e seus dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor total estimativo: R$ 192.000,00. Data da Assinatura 30/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2022 - UASG 160428 Processo nº: 64674.040649/2022-37. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. OCS: Empresa UNIMED MISSÕES/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ 87.701.249/0001-02. Objeto: Extrato de Contrato nº 16/2022 de prestação de serviços do tipo médico, hospitalar, ambulatorial e laboratorial aos beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e seus dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor total estimativo: R$ 960.000,00. Data da Assinatura 30/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 64674.040685/2022-09. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. PSA: ALESSANDRA CHEHADE GONÇALVES, CPF:779.004.480-04. Objeto: Extrato de Contrato nº 21/2023 de de prestação de serviços do tipo Fisioterapia aos beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e seus dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor total estimativo: R$ 192.000,00. Data da Assinatura 30/04/2024.