DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO MORAIS DUARTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 160431-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160383 Nº Processo: 64681002576202377 . Objeto: Contratação de serviços de Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 564.749.460-91 LUCIARA NOBREQUEIJO. (SIDEC - 23/05/2023) 160383-00001-2023NE000001 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64029002039202240. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 89.986.525/0004-02 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços de diagnósticos por imagem, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64029002053202243. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 89.986.525/0002-32 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios em proveito do GCALC da guarnição de Bagé. DARWIN WALLACE CRISTINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2023) 160364-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160528 Nº Processo: 65332.007649/2022-69. Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de sistema de interferidor, com capacidade de bloqueio de sistemas aéreos remotamente pilotados (sarp), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 667.525,32. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160528 Nº Processo: 65332.007649/2022-69. Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE A D M I N I S T R AT I V A DO C COM G EX. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de sistema de interferidor, com capacidade de bloqueio de sistemas aéreos remotamente pilotados (sarp), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 667.525,32. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICO a empresa SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 21.347.447/0001-01, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do Processo Administrativo nº 003/2023-OD, NUP: 64219.001520/2023-61, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel Ordenador de Despesas do CTEx DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005002000202381. Objeto: Aquisição de estojo de teste do disparo elétrico para Obus 105mm, destinado a atender às necessidades da Divisão Técnica . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160529-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005002830202317. Objeto: Aquisição de kit de manutenção de 1° escalão para obuseiro 105mm.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160529-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160110 Nº Processo: 64254003832202201. Objeto: Aquisição de material consumo e permanente de áudio, vídeo, foto e comunicações a fim de atender o Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) (Unidade Gestora), e Unidades integrantes do GCALC/CMDO 4ª Bda Inf L (Mth).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, Nova Era - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO EDUARDO BOUCAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 160110-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160317 Número do Contrato: 25936/2021. Nº Processo: 64502.009384/2020-18. Dispensa. Nº 111/2020. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais.. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.857,82. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos visando atender as necessidades da Escola de Instrução Especializada e 1¨ Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. TADEU JORDAO BARRADAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2023) 160317-00001-2023NE000005