DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400021 21 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160313 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 64498.001540/2017-03. Pregão. Nº 27/2017. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Adequação das cláusulas segunda e terceira do termo de contrato nº 04/2018.. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.379,76. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0026-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais de escritório da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000037 . Objeto: Amortecedor do Extrator Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 28/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.800,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. (SIDEC - 23/05/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000044 . Objeto: Aquisição de limas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 11/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.212,20. CNPJ CONTRATADA : 53.905.378/0001-09 ULTRACORTE COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA. (SIDEC - 23/05/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000048 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 11/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 5.006,50. CNPJ CONTRATADA : 06.101.641/0001-19 FRATEC ABRASIVOS LTDA. Valor: R$ 622,40. CNPJ CONTRATADA : 17.086.278/0001-26 BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 1.415,00. CNPJ CONTRATADA : 50.373.604/0001-51 ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA. Valor: R$ 2.969,10 (SIDEC - 23/05/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000055 . Objeto: Eixo da Coronha Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 25/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. (SIDEC - 23/05/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2022/000399-FPV. Pregão Nº 105/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 23.635.798/0001-43 - SCHULZ COMPRESSORES LTDA. Objeto: Aquisição de compressores pneumáticos.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 87.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2022/000399-FPV. Pregão Nº 105/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 23.635.798/0001-43 - SCHULZ COMPRESSORES LTDA. Objeto: Aquisição de compressores pneumáticos.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 87.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 2022/000071-FPV. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste conforme IPCA, no valor de R$ 64,48 (sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a contar de 18/04/2023.. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713,74. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000110-FPV. Objeto: Aquisição de etiquetas e ribbons.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000116-FPV. Objeto: Aquisição de Microscópio de medição com cabeçote micrométrico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE SEDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 127/2023-UA-IMBEL . Objeto: Treinamento em TRANSFEREGOV.BR completo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 23/05/2023. PAULO CICERO JACINTO DE M E N EZ ES . Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 9.019,30. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 23/05/2023) 168003-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL Nº 38, DE 23 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica: 1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA: 19º Antonio Ramos Martins Junior 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA: 20º Erick Alessandro Correa Tomaz 2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA