DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 791580-00001-2023NE012023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-04/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 07/2022, Processo nº 63017.000988/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais de pintura; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– APC DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA, CNPJ: 40.497.344/0001-72; Valor total da ata: R$7.606,32; Data da Assinatura: 18/05/2023. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1305/2018 - UASG 791600 Nº Processo: 63079.001259/2018-11. Pregão Nº 12/2018. Contratante: COMANDO DA FORCA DE SUPERFICIE. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Solução integrada de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 783602 Nº Processo: 63133001017202393. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (itens fracassados do PE 01/2023 desta Escola), visando atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), sediada na cidade de Olinda - PE e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda, - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALVES RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2023) 783602-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116000112202388. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Resposta de Incidente de Poluição Hídrica para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Ceará.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 783601-00001-2023NE001298 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.153.947/0001-57 - M L L BEZERRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-030-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 a 18/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.286,91. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 22.923.384/0001-57 - RANGEL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-059-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2023 a 14/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.826,54. Data de Assinatura: 14/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.773.714/0001-68 - PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-060-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2023 a 14/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.790,00. Data de Assinatura: 14/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.424.355/0001-33 - CLINICA DE MAMA DE NATAL S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-061-00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 19/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.933,88. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.372.567/0001-09 - CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-028-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 09/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 002.359.640-69 - GILBERTO BIELENKI JUNIOR. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2028. Valor Total: R$ 116.167,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 008.694.520-37 - PAULA COSTA MIRAPALHETA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de fisioterapia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028. Valor Total: R$ 111.264,45. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 002.359.640-69 - GILBERTO BIELENKI JUNIOR. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2028. Valor Total: R$ 116.167,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 785810 N° Processo: 63408.000353/2023-48. Objeto: O objeto do presente Termo será o credenciamento de pessoas físicas para atuarem como instrutores e coordenadores na ministração de aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no programa de Ensino Profissional Marítimo para (PREPOM/Aquaviários) da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí (AgTramandai), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Justificativa: Considero INEXIGÍVEL a licitação para a contratação de pessoas físicas para atuarem como instrutores e coordenadores na ministração de aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários (PREPOM/Aquaviários) da Capitania dos Portos em Tramandaí, com fundamento no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2023. LEONARDO ZACHER CASTAGNINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2023. SILVIO LUIS DOS SANTOS. Vice-Almirante Comandante do 5° Distrito Naval.