DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar os valores contratuais relativos a mão-de-obra contratada, a partir de 1º de janeiro de 2023, o montante mensal de r$ 10.183,22 (dez mil cento e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), ao termo de aditivo nº 06/2023 (id 6025473), em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria, sob o nº df000140/2023 (id 6267379) do sindicato dos bombeiros civis do df - sindbombeiro/df, e de acordo com a cláusula sexta do termo de contrato nº 06/2021-hfa, bem como no decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do tribunal de contas da união, sendo, assim, o valor mensal passará de r$ 179.749,02 (cento e setenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e dois centavos) para r$ 189.932,24 (cento e oitenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), e o valor anual passará de r$ 2.156.988,24 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para r$ 2.279,186,88 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.279.186,88. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 60041.001368/2018-78. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 1º/6/2023 até 31/5/2024.ratificar o valor global estimado da contraprestação dos serviços em r$ 314.507,86 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sete reais e oitenta e seis centavos) ratificar o direito da contratada ao reajuste, pelo ipca/ibge, em decorrência da variação dos custos ocorrida durante a vigência contratual, com base na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.507,86. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940855/2023, Nº Processo: 60414000440202321, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUARI CNPJ nº 04530044000184, Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, Valor Total: R$ 2.405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000020, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES: 217053, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 23/05/2023 a 02/05/2027, Data de Assinatura: 23/05/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO CPF nº .622.612-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918304/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS, CNPJ nº 63761969000103. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 74.853,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.853,00, Vigência: 21/12/2021 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: CICERO APARECIDO GODOI, CPF nº .469.632-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940857/2023, Nº Processo: 60414000479202349, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE CNPJ nº 04581375000143, Interveniente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de semirreboque adaptado., Valor Total: R$ 2.090.277,00, Valor de Contrapartida: R$ 227.877,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.862.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$ 1.862.400,00, PTRES: 227436, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 23/05/2023 a 07/05/2026, Data de Assinatura: 23/05/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO CPF nº .812.210-, Interveniente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº 434.611.072-04. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao Contrato CRT/AL Nº 1386/2021 - UASG 373051 PROCESSO Nº: 54000.104480/2021-49. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA-SR/AL). CONTRATADA: MF ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 02.711.285/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto do citado Contrato, por mais 71 (setenta e um) dias, ou seja, nos períodos de 22/05 a 01/08/2023 e de 10/04 a 20/06/2023, respectivamente, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total da contratação R$ 9.170.760,18. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.034918/2023-86. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA ) . Contratado: 39.575.353/0001-55 - THAILANE DA CRUZ SA 07622484598. Objeto: é a contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 13.805,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo nº 54000.030017/2022-34. Espécie: Contrato Cessão De Uso. Participantes: Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no estado do Maranhão - SR(MA) e a Prefeitura Municipal de São João do Soter/MA. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel localizado em lote rural no povoado Bom Jardim do Centro no município de São João do Soter - MA, cuja a área requerida soma 2.507,00 m², onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA. O imóvel de propriedade do Incra será cedido à Prefeitura Municipal de São João do Soter. Data de assinatura: 01/03/2023. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto e Joserlene Silva Bezerra De Araújo, Prefeita Municipal. (GABT-1) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 21200.002077/2023-32. Pregão Eletrônico CONAB SRP Nº 06/2022. Ata de registro de preços CONAB Nº 02/2023. Contrato Administrativo CONAB nº 019/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0001- 80. Contratada: LTA-RH Informática Comércio, Representações Ltda. CNPJ: 94.316.916/0005-22. Objeto: Aquisição de 23 Workstation. Valor total do Contrato: R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 16/05/2023. Dotação Orçamentária: Notas de Empenho nºs: 2022NE3736, 17/4/2023, 2022NE3738, de 17/4/2023, 2022NE3771, de 17/4/2023 e 2022NE3772, de 17/4/2023. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Silvio Isoppo Porto - Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: Alexander Costa Barcelos - Diretor Comercial EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.002077/2023-32 - Contrato Administrativo nº 018/2023 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: Nº 26.461.699/0001-80 - CONTRATADO: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01 - Objeto: Aquisição de estações de trabalho (Desktops) e notebooks - Espécie: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022 e Ata de Registro de Preços Conab nº 01/2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 205900; Fonte de Recurso: 1000000000; Natureza da Despesa: 449052; Notas de Empenho nºs: 2022NE3734, 17/4/2023, 2022NE3735, de 17/4/2023, 2022NE3737, de 17/4/2023, 2022NE3739, de 17/4/2023, 2022NE3785, de 17/4/2023, 2022NE3786, de 17/4/2023 e 2022NE3787, de 17/4/2023. Valor: R$ 1.199.940,00 (hum milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais) - Vigência: 12 meses (23/05/2023 a 23/05/2024) Data de Assinatura: 23/05/2023 - Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor- Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações - Pela Contratada: JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Diretor. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – Processo nº 21205.000201/2018-18 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2019 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061- 11 - Contratada: M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ/MF 12.326.061/0001-22. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 107/2019, firmado originalmente em 29/05/2019. Valor anual estimado do contrato: R$ 55.106,02 (cinquenta e cinco mil cento e seis reais e dois centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000268. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência:29/05/2023 à 29/05/2024. Data de assinatura: 19/05/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Mauro Ricardo de Oliveira - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo administrativo CONAB/SUREG-GO nº 21443.000094/2020-11, - Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Cessionária: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA.. Objeto: de espaço físico de 1.336,3 M² na Superintendência Regional da Conab em Goiás, situada na Avenida Meia Ponte, nº 2.748 - Setor Santa Genoveva - Goiânia/GO - CEP 74.670-400, área denominada Unidade Armazenadora de Goiânia. Fundamento Legal: Cap. VI, Item III, subitem 1 c/c Cap VI, Item IV, subitem 1, alínea b, ambos da NOC 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio. Vigência: 01(um) ano, cuja vigência iniciar-se-á partir da assinatura.. Assinam pela CONAB: Sr. JOÃO EDEGAR PRETTO e pela Diretora-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização Srª. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA e pelo IBAMA WERIKSON RODRIGUES TRIGUEIRO, representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Para credenciamento de prestadores de serviços médico-hospitalares ao SAS - CONAB/MG A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional de Minas Gerais, inscrita no CNPJ 26.461.699/0119-72, localizada na Av. Prudente de Morais, 1671 - Santo Antônio - CEP 30350-213 - Belo Horizonte - MG, torna público a prorrogação do prazo de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médico-hospitalares aos beneficiários do Serviços de Assistência à Saúde - SAS, com vigência até 08/06/2024. O credenciamento terá vigência pelo período de 1 (um) ano prorrogável por iguais períodos até o máximo de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do contrato de credenciamento, observados os pré-requisitos constantes no referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento. Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. CLEIDE EDVIRGES SANTOS LAIA Superintendente