DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: O CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$24,56 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/05/2023. Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIII/004-23. Partes: CEASAMINAS e Rodrigues Comércio de Hortifruti LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80m2, correspondente à Loja 39, localizada no Pavilhão GPIII, no Entreposto da Ceasaminas em Uberlândia/MG. Prazo: O CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$24,56 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/05/2023. Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIII/002-23. Partes: CEASAMINAS e Galli Verduras LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80m2, correspondente à Loja 35, localizada no Pavilhão GPIII, no Entreposto da Ceasaminas em Uberlândia/MG. Prazo: O CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$24,56 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/05/2023. Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB/002-23. Partes: CEASAMINAS e Aurora Agro Promoções Comerciais - Eireli. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,00 m², correspondente à Sala 426, do Lote 04 do Pregão Eletrônico nº 12/2023 localizada no Pavilhão Edifício Minasbolsa, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 10 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$24,56 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/05/2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08129.006925/2018-67. Inexigibilidade. Nº 309/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 78.505.435/0001-85 - CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA DE CHAPECO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 18/2019.. Vigência: 14/05/2023 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 195/2019. Nº Processo: 08129.008907/2018-10. Inexigibilidade. Nº 414/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.846.626/0001-49 - ASSOCIACAO BENEFICENTE N OV O AMANHA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 195/2019.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.400,56. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 135/2019. Nº Processo: 08129.008567/2018-27. Inexigibilidade. Nº 371/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.242.946/0001-39 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA VITORIA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 135/2019.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 98/2019. Nº Processo: 08129..00775/1/20-18. Inexigibilidade. Nº 165/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0012-14 - COMUNIDADE TERAPEUTICA D ES A F I O JOVEM GIDEOES. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 98/2019.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 154/2019. Nº Processo: 08129.007161/2018-27. Inexigibilidade. Nº 457/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 35.328.426/0002-34 - ENTIDADE DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 154/2019.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 165/2019. Nº Processo: 08129.010160/2018-60. Inexigibilidade. Nº 138/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.493.126/0002-01 - ASSOCIACAO RESGATE DE JARAGUA . Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 165/2019.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 129/2019. Nº Processo: 08129.009834/2018-83. Inexigibilidade. Nº 280/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.156.075/0001-10 - ASSOCIACAO CIDADE DE DEUS. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 129/2019.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato Prorroga de Ofício do Convênio n° 924158/2021 - Processo nº: 71000.094776/2021-63, publicado no D.O.U Nº: 91 de 15/05/2023, Seção 3, Página 24, Onde se lê: No Extrato de Termo de Convênio nº 924158/2021; leia-se: No Extrato Prorroga de Ofício do Convênio n° 924158/2021. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 550025 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 71000.006253/2019-53. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2020 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 09/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato nº 19/2020 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da Contratante, a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à Contratada. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.561,95. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023. PUBLICADO NO DOU DE 04/05/2023, SEÇÃO 3, P.34 Onde se lê: Vigência: 25/04/2023 a 23/06/2023. Leia-se: Vigência: 25/04/2023 a 25/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888240/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Araguari/MG - CNPJ nº. 16.829.640/0001- 49. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do Convênio 888240/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Araguari/MG - CNPJ nº. 16.829.640/0001-49. PROCESSO: 71000.068419/2019- 25 - DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 52600.001826/2020-82. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G . Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços 17/2020 (SEI 0723951), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993, com início em 27/07/2023 e término em 27/07/2024. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.107,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).