DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento d eviagens para voos internacionais e domésticos.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 947.219,88. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.005196/2022-13. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento d eviagens para voos internacionais e domésticos.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 947.219,88. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.005196/2022-13. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento d eviagens para voos internacionais e domésticos.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 947.219,88. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGOU em 22/05/2023 o Pregão Eletrônico nº 03/2023, referente ao Processo nº 52402.011640/2020-78. Sagrou-se vencedora: Item 1 - TELSINC COM. DE EQUIP. DE INF. LTDA, CNPJ 01096059/0001-98, com o valor negociado de R$ 79.218,00. FÁBIO BRUNO PIMENTA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 183038-18801-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.002756/2023-85. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 851.596,48. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.002753/2023-41. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 2.974.870,60. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.002758/2023-74. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 710.791,60. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.002758/2023-74. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 710.791,60. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.002756/2023-85. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 851.596,48. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.002756/2023-85. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 851.596,48. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.002753/2023-41. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 2.974.870,60. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 914044/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA, CNPJ nº 24772113000173. AQUISIÇÃO DE UM MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 34 LUGARES PARA IDOSOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT. Valor Total: R$ 61.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.000,00, Vigência: 04/11/2021 a 03/11/2023. Data de Assinatura: 04/11/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº .925.378-*, Convenente: LUZIA NUNES BRANDAO, CPF nº .195.101-*. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência N°000002/2023 ao Termo de Fomento n.º 900408/2020. Processo: 00135.207068/2020-44. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil - RED TRANS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, inscrita no CNPJ sob nº 11.642.123/0001-42, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula segunda do Termo Aditivo Nº 01. Valor: R$ 350.000,00. Vigência do TA: 19/05/2023 a 19/11/2023. Data de Assinatura: 19/05/2023. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT Q I A + , SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil - RED TRANS, Senhora TATHIANE AQUINO DE ARAÚJO, portador do CPF nº 000.549.785-05.