DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 8,80% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 131.677,80 (cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e 1.1.2. Acrescentar 8,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 130.708,11 (cento e trinta mil, setecentos e oito reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 22/05/2023 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.100,92. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 (presencial) Aos 22 dias do mês de maio de 2023, a Comissão de Licitações presidida pelo servidor Efren Rodrigues Alvarez (Matrícula: 1093515), declarou HABILITADA a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, com o CNPJ, sob o número 06.241.337/0001-77, e aceita a sua proposta no valor de R$ 409.679,84 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em relação à TOMADA DE PREÇOS 01/2023 (Processo Administrativo n° 23121.000848/2022-81, Reforma do telhado do Serviço de Educação Infantil - SEDIN, localizado no Instituto Nacional de Educação de Surdos, sediado na Rua das Laranjeiras, número 232, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ). Não foram aceitos os recursos interpostos pelas empresas NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 27.819.676/0001-68); MANSARDA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (CNPJ: 44.606.187/0001-47) e AC TEC ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 22.664.191/0001-29). Fica facultada a vista ao processo por qualquer interessado Rio de Janeiro-RJ, 23 de maio de 2023 EFREN RODRIGUES ALVAREZ Presidente da Comissão de Licitação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23063.001779/2020-11. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 11.406.882/0001-06 - CONSTRUTORA TERRA BRANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 24/07/2023 a 24/07/2024.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.712,96. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23063.001256/2019-27. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajustar de r$ 4.683.068,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil e sessenta e oito reais) para r$ 4.957.680,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base 05/01/2023 com base na variação do índice ipca, conforme cálculo realizado pelo departamento contábil e financeiro - decof, apurada e documentada no processo administrativo 23063.001256/2019-27. Vigência: 11/12/2019 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.957.676,36. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23063.001256/2019-27. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajustar de r$ 4.683.068,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil e sessenta e oito reais) para r$ 4.957.680,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base 05/01/2023 com base na variação do índice ipca, conforme cálculo realizado pelo departamento contábil e financeiro - decof, apurada e documentada no processo administrativo 23063.001256/2019-27. Vigência: 11/12/2019 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.957.676,36. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23063.002297/2018-68. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato n° 13/2019 para r$ 7.146,28 (sete mil reais, cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2022 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.002297/2018-68.. Vigência: 08/04/2019 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.755,36. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.000390/2023-38. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto, orçamento e emissão de laudo técnico conclusivo para reforma do telhado do bloco c do campus realengo ii. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/08/2023. Valor Total: R$ 16.999,99. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.000390/2023-38. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto, orçamento e emissão de laudo técnico conclusivo para reforma do telhado do bloco c do campus realengo ii. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/08/2023. Valor Total: R$ 16.999,99. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.000890/2022-99. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 19.425.460/0001-90 - ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato rescindido por descumprimento d os itens no item 18.1, 10.1, 10.10, 10.20 e 10.22 c/c 13.4, 18.1.1 e 19.2 do termo de referência, o que enseja a rescisão unilateral do contrato, que está prevista no art. 78. Inciso ii e 79, incisos i, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 08/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Tatyana Cristina Cardoso Xavier. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Psicologia. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 22 de maio de 2023 a 22 de novembro de 2023. VALO R : A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 16 de maio de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Tatyana Cristina Cardoso Xavier, Processo SEI nº 23244.004015/2023-84. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 09/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Willian Carboni Viana. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Geografia. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses e 8 (oito) dias. PRAZO: 22 de maio de 2023 a 30 de outubro de 2023. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Data de Assinatura, 23 de maio de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Willian Carboni Viana, Processo SEI nº 23244.004184/2023-14. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041018380202352 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em 23/05/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 82.456,96. CNPJ CONTRATADA : 32.728.800/0004-62 SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. (SIDEC - 23/05/2023) 158147-26402-2023NE800150