DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400031 31 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158273 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23858.000272/2021-67. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 00.997.194/0001- 41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nr 02/2022 - dt conservaçao. Vigência: 09/05/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.602,80. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EDITAL IFBA Nº 5/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. O edital disponibiliza 01 vaga para a área Administração / Economia (40 horas), 01 vaga para a área de computação (40 horas), 01 vaga para a área de Design (40 horas), 01 vaga para a área de Direito (20 horas), 01 vaga para a área Espanhol (20 horas), 01 vaga para a área Inglês (40 horas), 01 vaga para a área Jogos Digitais (40 horas), 01 vaga para a área de Sistemas de Energia Renovável (40 horas), para cursos superiores ou técnicos nos campi de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho. Os (as) contratados (as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 658,00. Preenchidos os requisitos legais, Retribuição por Titulação: R$ 511,90, farão jus ainda ao auxílio-transporte e assistência pré-escolar. Os (as) contratados (as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 2.437,59, além de auxílio-alimentação de R$ 329,00, Retribuição por Titulação: R$ 243,76, exceto para a vaga de Espanhol. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e assistência pré- escolar. As inscrições terão prazo de inscrição de 29/05/2023 a 11/06/2023, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra pode ser conferido no endereço, https://portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/processos-seletivos/professor/substituto/2023. LUZIA SANTOS MOTA EDITAL Nº 4, DE 22 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor(a) substituto(a) do campus de Ubaitaba, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações, conforme abaixo especificado: 1. DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DO REGIME DE TRABALHO, DAS VAGAS, DA FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA, DA REMUNERAÇÃO MENSAL E DAS DEFINIÇÕES GERAIS - ANEXO I DO EDITAL. . ÁREA DE CONHECIMENTO REGIME DE TRABALHO Nº DE VAGAS FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA R E M U N E R AÇ ÃO . Língua Estrangeira Moderna: Inglês 20h 1 Graduação em Letras Vernáculas com Língua Estrangeira Moderna: Inglês, ou; Graduação em Língua Estrangeira Moderna: Inglês, ou Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa. Vencimento Básico: R$ 2.437,59 + Auxílio Alimentação: R$ R$ 329,00 2. DA INSCRIÇÃO E DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - ANEXO IV DO EDITAL. 2.1. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do formulário constante na página oficial do certame: :< https://portal.ifba.edu.br/ubaitaba/acesso- a-informacao/processoseletivosubstituto/edital-02-2023-selecao-professor-substituto-ingles> 2.2. As inscrições, prazos, recursos e demais atividades estão previstas resumidamente no Anexo IV do edital. . Nº At i v i d a d e s Prazos . 1 Data de divulgação oficial do edital 24/05/23 . 2 Data de publicação no DOU 24/05/23 . 3 Inicio do Prazo para a impugnação ao edital 25/05/23 . 4 Período de realização das inscrições 24/05/23 - 30/05/23 . 5 Resultado preliminar das inscrições deferidas 31/06/23 . 6 Recursos do resultado preliminar das inscrições deferidas 01/06/23 . 7 Resultado definitivo das inscrições deferidas com o resultado dos recursos interpostos nesta fase 02/06/23 . 8 Resultado preliminar da Prova de Títulos 07/06/23 . 9 Recursos do resultado preliminar da Prova de Títulos 09/06/23 . 10 Resultado definitivo da Prova de Títulos com o resultado dos recursos interpostos nessa fase 14/06/23 . 11 Resultado dos classificados para a Prova de Desempenho Didático 14/06/23 . 12 Sorteio da ordem de apresentação e temas de apresentação dos/as candidatos/as 15/06/23 . 13 Período de realização das Provas de Desempenho Didático e de sorteio dos pontos/temas de apresentação dos/as candidatos/as 16/06/23 . 14 Resultado preliminar das Provas de Desempenho Didático 19/06/23 . 15 Recursos do resultado preliminar das Provas de Desempenho Didático 20/05/23 . 16 Resultado definitivo da Prova de Desempenho Didático com o resultado dos recursos interpostos nessa fase 22/06/23 . 17 Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 22/06/23 . 18 Data da publicação do Resultado final no DOU 22/06/23 3. Todos os atos deste processo seletivo simplificado serão divulgados na página oficial do certame, localizada no endereço eletrônico:< https://portal.ifba.edu.br/ubaitaba/acesso- a-informacao/processoseletivosubstituto/edital-02-2023-selecao-professor-substituto-ingles LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA DIRETORIA ADMINISTRATIVA BJL NÚCLEO DE LICITAÇÃO BJL AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Chamada Publica n 01/2023, publicado no D.O.U de 19/05/2023, Seção 3, Pag.35. Onde se le: Sessao de abertura: 08/06/2023. Leia-se: Sessao de abertura: 12/06/2023. EDNA DE SOUZA COSTA Membro da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Chamada Publica n 02/2023, publicado no D.O.U de 19/05/2023, Seção 3, Pag.35. Onde se le: Sessao de abertura: 09/06/2023. Leia-se: Sessao de abertura: 13/06/2023. EDNA DE SOUZA COSTA Membro da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Retificação de Termo de Contrato nº 01/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, Seção 3, página 31, onde se lê: "Extrato de Contrato nº 01/2023". Leia-se: "Extrato de Contrato nº 10/2023". CAMPUS URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154617 Nº Processo: 23335.250456.2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para preparo e distribuição de alimentação escolar e atendimento da demanda de aulas práticas desenvolvidas pelo campus.. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 23/05/2023) 154617-26404-2023NE800055 CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155885 Nº Processo: 23806.250581/2023-53. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 36.844.118/0001-43 - ALDERINA DA SILVA NOGUEIRA 98943804504. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ração de crescimento para peixes, visando suprir as necessidades do plantel do if baiano, campus xique- xique.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).