DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 38/2023/IFB QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E JANAINA SARMENTO VILELA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado na qualidade de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de GASTRONOMIA. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência 6 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 23 de maio de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSU K A D O, Reitora e JANAINA SARMENTO VILELA, CONTRATADA. CAMPUS TAGUATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152140 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23162.000701/2020-43. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020, por mais 12 meses e reajuste do seu valor, conforme previsão na cláusula sexta.. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.037,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO (SRP) Nº 45/2022 (UASG 158143) O Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Brasília, torna público aos interessados o resultado parcial da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 45/2022. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento, aquisição, manutenção em ambiente institucional, de uma solução integrada de ambiente de cópias de segurança (backup), migração e disponibilidade de dados, abrangendo todos os acessórios, softwares, licenças, instalação e treinamento da equipe, com garantia técnica on-site de 60 (sessenta) meses para o Instituto Federal de Brasília. Processo n° 23098.000466.2021-10. Empresa vencedora: TELEQUIP TELECOMUNICAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 70.306.477/0001-85. Grupos 1, 2 e 3. ARP: 76/2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Valor total: R$ 7.098.200,00. Observações: O item 11 encontra-se em fase recursal. Esta publicação abrange a publicação das atas de registro de preços. ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL Pregoeiro CAMPUS RIACHO FUNDO DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO CNPJ: 10.791.831/0001-82 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 3 (três) diplomas de curso superior no dia 24/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 05 - registros nº 1227 a nº 1229. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://www.ifb.edu.br. Brasília, 23 de maio de 2023. GERVÁSIO BARBOSA SOARES NETO Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Riacho Fundo CAMPUS ESTRUTURAL CNPJ: 10.791.831/0001-82 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no dia 23/05/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 Campus Estrutural - registro 032,033,034,035,036,037,038 e 039. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados Brasília, 23 de maio de 2023. GIANO LUIS COPETTI Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Estrutural INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 23476.000097/2022-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A. Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do contrato 80/2022, pelo período de 3 (três) anos, por ser este vantajoso à Administração conforme pesquisa de mercado juntada aos autos e para garantir a não interrupção dos serviços essenciais ao campus durante a execução do novo processo licitatório. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.725,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 23349.001724/2022-59. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 94/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 11/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993, com acréscimo de valor conforme dissídio coletivo de trabalho n. Mr003037/2023.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.191,96. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 131/2021. Nº Processo: 23350.001848/2021-14. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001- 23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é a repactuação dos valores do contrato nº 131/2021, em razão dos reajustes salarial da categoria, devido à alteração na convenção coletiva de trabalho de 2023 - seac/sc, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 10 de agosto de 2021, e no art. 65, inciso ii, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente. O valor anual do contrato passa a ser r$ 68.785,32. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.785,32. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473000891202338. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Avançado Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no endereço https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos- 2023/pregoes-eletronicos-2023/pregao-eletronico-n-9-2023-srp-eventual-contratacao-de- seguro-coletivo-contra-acidentes-pessoais/. ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-geral (SIASGnet - 22/05/2023) 158125-26422-2023NE000030 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23476000249202329. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Monitoramento Eletrônico (Alarme Monitorado e Circuito Fechado de Televisão - CFTV), com visita e vistoria aos chamados de disparo e/ou detecção de alarmes, compreendendo monitoramento de imagens e de alarmes, instalação e manutenção, com fornecimento de equipamentos em comodato, com o acompanhamento de pessoal no caso de ocorrências, disparos ou anormalidades verificadas, para atender o Campus São Francisco do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias Nº 6.750, Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Monitoramento Eletrônico (Alarme Monitorado e Circuito Fechado de Televisão - CFTV), com visita e vistoria aos chamados de disparo e/ou detecção de alarmes, compreendendo monitoramento de imagens e de alarmes, instalação e manutenção, com fornecimento de equipamentos em comodato, com o acompanhamento de pessoal no caso de ocorrências, disparos ou anormalidades verificadas, para atender o Campus SFS do IFC.. ADALTO AIRES PARADA Diretor Geral (SIASGnet - 23/05/2023) 158125-26422-2022NE800057 CAMPUS CONCÓRDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (DISPENSA DE LICITAÇÃO 83/2023) O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense, Campus Concordia, torna publico aos interessados que encontra-se instaurado processo licitatorio na Modalidade Chamada Publica, conforme Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolucao FNDE 06/2020 e alteracao e demais Resolucoes do FNDE. OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o IFC - Campus Concordia e Campus Avancado de Abelardo Luz. Edital disponivel a partir de 24/05/2023, na pagina https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos- 2023/dispensas-cotacoes-eletronicas-2023/chamada-publica-dispensa-de-licitacao-83-2023- aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-para-o-atendimento-ao-pnae- campi-concordia-e-abelardo-luz/ ou solicitar no e-mail [email protected]. Abertura da Sessao Publica 13/06/2023 as 09:00 horas no Centro Administrativo do IFC - Campus Concordia, localizado na Rodovia SC 283 - km 17, Vila Fragosos, Concordia-SC - Telefone (49) 3441 4800. LIANE VIZZOTTO Diretora-Geral Em exercício CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152290 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23476.000336/2018-19. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS S. FRANCISCO DO SUL. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, tendo em vista a lei 8666, art. 57, § 4o, do prazo de vigência do contrato nº 5/2018, pelo período de 3 (três) meses , por ser este vantajoso à Administração e para garantir a não interrupção dos serviços essenciais ao campus durante a execução do novo processo licitatório.. Vigência: 12/06/2023 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.919,13. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).