DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrição somente via internet, pelo site https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br ANEXO I . CÓ D I G O Á R EA S U BÁ R EA V AG A S . 01 P E DAG O G I A FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL 01 . 02 HISTÓRIA HISTÓRIA GERAL, DA AMÉRICA, DO BRASIL, DO CEARÁ E DA ARTE 01 . 03 LETRAS LIBRAS 01 ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS CAMPUS FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 1548/GAB- FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 10 DE MARÇO DE 2023, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços relativas ao Convite nº 02/2023, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações subsequentes e legislação correlata. Após análise das propostas de preço apresentada pelas empresas habilitadas no certame licitatório em epígrafe, análise essa realizada pela referida Comissão e pela área técnica responsável, apresenta-se a classificação das propostas: 1ª - CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 86.870.623/0001-30 - Valor da proposta: R$ 201.627,61; 2ª - H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÇÕES LTDA - CNPJ 12.011.719/0001-07 - Valor da proposta: R$ 232.720,92. A empresa GMF ENGENHARIA, CNPJ 35.875.067/0001-54, valor da proposta: R$ 262.732,86, foi desclassificada, pois não atendeu ao item 8.1.3.1. do Edital. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. A presente ata será publicada no Diário Oficial da União e na página oficial do IFCE campus Caucaia (https://ifce.edu.br/caucaia/menu/administracao-e- planejamento/licitacoes/convite-01-2023). PAULO HENRIQUE SABOIA TEIXEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 23/05/2023) 158960-26405-2023NE000042 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23255.008767/2022-12. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e esgoto para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - ifce - campus avançado de jaguaruana, através da companhia de água e esgoto do ceará - cagece. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a . Valor Total: R$ 51.578,40. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23255.008767/2022-12. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e esgoto para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - ifce - campus avançado de jaguaruana, através da companhia de água e esgoto do ceará - cagece. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a . Valor Total: R$ 51.578,40. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23493.001907/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce campus umirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 184.752,81. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23493.001907/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce campus umirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 184.752,81. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23255.000441/2021-58. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 4,5% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste termo, equivalente a r$ 8.193,17 (oito mil cento e noventa e três reais e dezessete centavos) no item 3 da especificação do objeto, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b, § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. O valor da contratação passará de r$ 182.034,60 (cento e oitenta e dois mil trinta e quatro reais e sessenta centavos) para r$ 190.227,77 (cento e noventa mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). Vigência: 23/05/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.227,77. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149001071202345. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços: escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão caçamba, visando atender as necessidades do Campus de Alegre do Ifes, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 23/05/2023) 158425-26406-2023NE002023 CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158419 Nº Processo: 23150.003161/2022-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes campus aracruz. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 58.680,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158272 Nº Processo: 23153.000886/2023-48. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada paraprestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou low driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes campus aracruz e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 185.880,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158272 Nº Processo: 23153.000886/2023-48. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 01.712.282/0001-12 - ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro- ônibus/van, convencional/executivo ou low driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes campus aracruz e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 159.170,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS LINHARES EDITAL Nº 1, DE 23 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS LINHARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital: 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição, e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016, a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o campus para o qual concorreu.