DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400040 40 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000454/2021-08. Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2022 . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 192.558,60. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000454/2021-08. Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2022 . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 192.558,60. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2023 - UASG 158970 Nº Processo: 23748.000566/2023-06. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T . Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 501.744,24. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158970 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23748.001064/2020-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O termo aditivo nº 02/2023, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 05/2020: novo prazo de execução 09/09/2023, e novo prazo de vigência do contrato para 08/12/2023.. Vigência: 14/05/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.385.215,72. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23208.002843/2022-33. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 114/2022. Vigência: 16/05/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.965,81. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23209000030202380. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Manutenção de plataformas de acessibilidade e elevador do IFMG - Campus Bambuí YARA DE MATOS MENDES Pregoeira (SIDEC - 23/05/2023) 158122-26409-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.000824/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de exames médicos periódicos, destinados aos servidores públicos federais ativos em exercício no IFMG - Campi e Reitoria.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 259, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Sisplan 16387 e Licitateca do IFMG.. KLEBER GONCALVES GLORIA Reitor (SIASGnet - 22/05/2023) 158122-26409-2023NE001021 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23209.001516/2023-35. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Considerando Parecer de Força Executória Nº 00662/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 1043327-15.2023.4.06.3800. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fidellis Bitencourt Gonzaga Louzada e Estanislau, CPF: *. 146.376-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 23/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria Aparecida de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Fidellis Bitencourt Gonzaga Louzada e Estanislau - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/05/2023. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.000570/2023-94. Objeto: concessão de área para fins comerciais, para empresa do ramo de Cantina/Lanchonete, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus São João Evangelista, sendo o espaço ao lado no Prédio Escolar II, na cidade de São João Evangelista-MG, conforme condições e exigências impostas no presente Edital e seus Anexos. Edital disponível a partir de 24/05/2023 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00 horas, no IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043 - Centro - São João Evangelista - MG ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de Documentação para Habilitação: até o dia 28/06/2023 às 13h30min, no Setor de Compras do IFMG - Campus São João Evangelista e abertura dos envelopes, no dia 28/06/2023 às 14h00 horas, no Prédio da Administração do IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço acima mencionado. P/ Comissão Permanente de Licitação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23414.003497/2022-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 37.944.734/0001-39 - CONSTRUTORA E SERVICOS CHAGAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1,43% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de sua assinatura, resultando no aumento de R$ 5.697,38 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.956,24. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Rigoberto Guillermo Espinosa Pichs; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em Nível de Especialização); VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 21/11/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 22/05/2023; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Rigoberto Guillermo Espinosa Pichs, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial/zeladoria, serviço de lavanderia e preparo de alimentos Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALISSON JOSE DE FARIA Agente de Contratação (SIDEC - 23/05/2023) 158378-26410-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23051.025694/2019-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme ampara a cláusula terceira do contrato nº 08/2020. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.759.522,40. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS DE TUCURUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158481 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23051.012441/2021-57. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, prestação de serviço de controle sanitário da água, execução periódica de higienização e desinfecção de reservatórios e filtros, substituição e instalação de elemento filtrante, com emprego de materiais e mão de obra especializada, nesta ocasião, o período de 24/05/2023 a 24/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.142,71. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158481 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23051.012441/2021-57. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de prestação de serviço de controle sanitário da água, execução periódica de higienização e desinfecção de reservatórios e filtros, substituição e instalação de elemento filtrante, com emprego de materiais e mão de obra especializada , considerado índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), 5,29% nos termos da lei 8.666/93 e da cláusula sétima .. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.142,71. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).