DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400041 41 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23381.002765/2020-02. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de r$ 223,0554 (duzentos e vinte e três reais e cinco centavos), no preço mensal, passando de r$ 3.284,94 (três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), para r$ 3.507,9954 (três mil, quinhentos e sete reais e noventa e nove centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 84.191,8896 (oitenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.192,17. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23381.002519/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de r$ 132, 872 (cento e trinta e dois reais e cinqüenta e sete centavos), no preço mensal, passando de r$ 1.956,8784 (mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para r$ 2.089,7504 (dois mil e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 50.154,0096 (cinqüenta mil, cento e cinqüenta e quatro reais e um centavo).. Vigência: 22/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.154,22. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CAMPUS SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2023 Foram considerados vencedores deste pregão, por apresentarem os menores preços, os licitantes: F. O. DANTAS, CNPJ: 06.921.660/0001-91, Item: 10, Total do Fornecedor: R$ 12.016,80; GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.737.878/0001-53, Itens: 1, 11, 13, 16, 17 e 19, Total do Fornecedor: R$ 32.729,88; HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 18.158.411/0001-75, Total do Fornecedor: R$ 14.191,80; MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA, CNPJ: 19.588.170/0001-67, Itens: 12, 23 e 24, Total do Fornecedor: R$ 52.110,50; EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO - EIRELI, CNPJ: 27.120.416/0001-08, Itens: 2, 3, 4, 5, 6 e 8, Total do Fornecedor: R$ 362.917,00; LEX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 35.639.405/0001-59, Itens: 21 e 22, Total do Fornecedor: R$ 2.648,87. Valor Global da Ata: R$ R$ 476.614,85. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. CRISTIANE SOARES DA SILVEIRA LUCENA Pregoeira (SIDEC - 23/05/2023) 158279-26417-2023NE000001 CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155894 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23798.000176/2021-71. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajustamento de preços, referente ao contrato nº 01/2021, oriundo do pregão eletrônico nº 01/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA referente à prestação de serviços de recepção e de limpeza e conservação, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000071/2023 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2023. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.473,80. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155894 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23798.000176/2021-71. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajustamento de preços, referente ao contrato nº 01/2021, oriundo do pregão eletrônico nº 01/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA referente à prestação de serviços de recepção e de limpeza e conservação, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000071/2023 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2023. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.473,80. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.008070/2023-74. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2023 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 1.099.948,80. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158396 Nº Processo: 23411.008254/2023-34. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 12.001.889/0001-00 - SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do campus foz do iguaçu do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 969.996,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158397 - IFPR/CAMPUS PARANAGUÁ Nº Processo: 23411.008665/2023-20 Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do IFPR Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 999.903,60. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158397 - IFPR/CAMPUS PARANAGUÁ Nº Processo: 23411.008665/2023-20 Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do IFPR Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 999.903,60. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158397 - IFPR/CAMPUS PARANAGUÁ Nº Processo: 23411.008665/2023-20 Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do IFPR Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 999.903,60. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154671 Nº Processo: 23411.008100/2023-42. Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS C H AT EAU B R I A N D. Contratado: 04.971.078/0001-04 - F K PARDINHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades do instituto federal do paraná - IFPR - Campus Assis Chateaubriand, no transporte intermunicipal e interestadual de discentes e servidores, aferidos por valor de diária e quilometragem, observando os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 529.613,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.000540/2023-89. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAM B U CO. Contratado: 19.149.221/0001-54 - CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS. Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral natural para a Reitoria do IFPE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 7.004,80. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).