DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial; revisor, ledor e transcritor em braille e atendimento educacional especializado para atender as necessidades institucionais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí - Campus Teresina Zona Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 215.041,44. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23172.000392/2020-92. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 12.203.071/0001-70 - SUPREMA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000066/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP N° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato Nº 06/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. reajuste de preços, calculado de acordo com o índice IPCA apurado em abril de 2022 a março de 2023 no importe de 4,650690 %, conforme cláusula sexta do contrato principal, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 23/05/2023 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.547,60. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EDITAL Nº 16/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE ESPANHOL O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PICOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na disciplina constante do Edital Nº 08/2023 de 25 de abril de 2023, na seguinte forma: CÓDIGO 01 - Espanhol . Nº ORDEM C A N D I DAT O Nº DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS Nº DE PONTOS Da PROVA D I DÁT I C A MÉDIA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 JOANA D'ARC TEOTÔNIO 30,6 96,7 63,65 A P R OV A D O ( A ) . 2 JOSELENE SILVA XAVIER 17,0 71,0 44,0 CLASSIFICADO(A) . 3 RITA DE CÁSSIA ALVES DE SOUZA 26,0 53,7 39,85 ELIMINADO(A) . 4 THAÍS PEREIRA DE SOUSA 23,0 46,3 34,65 ELIMINADO(A) . 5 JOSÉ WELTON SILVA SOUSA 22,0 43,0 32,50 ELIMINADO(A) LOURENILSON LEAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23055001693202231. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do IFPI Campus Teresina Central e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2023) 158146-26431-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23055001628202125. Objeto: Aquisição de material permanente para a prestação de serviços de saúde no Departamento de Saúde do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Central. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2023) 158146-26431-2023NE800003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2023-PROAD/IFRN O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade REAJUSTAR valores, em estrita obediência ao item 19.2.1 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão 09/2021- UASG 158366. O Reajuste concedido nos autos passará à quantia de R$ 2.103,71 (dois mil, cento e três reais e setenta e um centavos), com efeitos a partir de 29 de abril de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 178/2022. Nº Processo: 23139.001682/2022-21. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao item 19 do termo de referência anexo do edital do pregão nº 02/2021 - uasg 158367. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.095,62. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23139.001751/2021-16. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 116/2022- proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.606,89. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CAMPUS MACAU EXTRATO DE COMODATO Nº 83/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.000814/2023-19. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 47.430.788/0001-30 - WEYNNE MADSON VARELA BARBOSA 13866550405. Objeto: O comodante cede ao comodatário, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, dois televisores, conforme especificação descrita na proposta comercial e no termo de referência anexo, doravante denominado equipamento, de sua propriedade, cujo números e séries serão discriminados em nota fiscal de empréstimo, que passará a fazer parte integrante do presente contrato, em conjunto com serviço de gerenciamento de mídia interna e externa ao campus macau.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 16.054,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.000744/2023-32. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no imóvel situado na Raimundo Firmino de Oliveira, nº 400-a, conjunto Ulrick Graf, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 844.209,28. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 011/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN. ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 011/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRÉ ELIAS DE OLIVEIRA NÓBREGA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23421.002244.2023-76. Vigência:22/05/2023 a 30/12/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina GEOGRAFIA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:17/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANDRÉ ELIAS DE OLIVEIRA NÓBREGA - Contratado.